Deputado Tito Barichello (União).
Créditos: Valdir Amaral/Alep
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, chamou a atenção da população para os riscos de intoxicação por metanol, após registros em São Paulo que resultaram em cinco mortes em investigação e outros 22 casos suspeitos, todos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas clandestinas ou falsificadas.
“No Paraná, felizmente não temos registros de intoxicação por consumo de bebidas adulteradas neste ano, mas não podemos ignorar o risco. O metanol é extremamente tóxico e pode causar cegueira ou até a morte mesmo em pequenas quantidades”, destacou o deputado.
Projeto
Para reforçar a proteção ao consumidor, o parlamentar é coautor do Projeto de Lei Ordinária nº 393/2025, assinado também pelos deputados Requião Filho (PDT), Ana Júlia (PT), Cristina Silvestri (PP), Luciana Rafagnin (PT), Arilson Chiorato (PT), Gilberto Ribeiro (PL) e Goura (PDT). A proposta cria regras para a obrigatoriedade de informações claras e visíveis sobre bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais do Estado. O objetivo é garantir que os consumidores tenham acesso à natureza, à procedência e à qualidade dos produtos oferecidos. O texto prevê ainda a instalação de placas nos pontos de venda, contendo dados do fornecedor, como nome, endereço, CNPJ, contato e QR Code, além da possibilidade de registrar reclamações, sugestões ou elogios.
O projeto institui o selo “Beber Legal”, que será concedido a bares e estabelecimentos que cumprirem integralmente as exigências da lei, funcionando como uma subcategoria do selo Empresa Amiga do Consumidor. Também define que a comercialização de bebidas sem procedência legal será considerada prática abusiva, sujeita a multas que variam de 200 a 3 milhões de UFIR. A abrangência contempla todos os bares e estabelecimentos similares no Paraná, com o objetivo de assegurar transparência, rastreabilidade e segurança para a população. “Nosso objetivo é proteger a população, garantindo que cada bebida adquirida tenha origem conhecida e possa ser consumida com segurança. A informação é a primeira linha de defesa do consumidor”, reforçou o deputado.
Orientações
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) orienta que, diante de qualquer suspeita de intoxicação, a população procure imediatamente um serviço de saúde. O Paraná conta com o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATOx), que dá suporte a profissionais no atendimento. Os sintomas da intoxicação por metanol variam conforme o tempo de exposição: nas primeiras seis horas podem surgir sonolência, tontura, dor abdominal, náuseas, vômitos, confusão mental e taquicardia. Entre seis e 24 horas, os sinais incluem visão turva, fotofobia, dilatação da pupila, perda da percepção das cores, convulsões e até coma.
A Vigilância Sanitária recomenda que os consumidores adotem cuidados para evitar o risco de ingerir bebidas adulteradas, como comprar apenas em estabelecimentos confiáveis, verificar lacres, selos, rótulos e notas fiscais, além de desconfiar de preços muito abaixo do mercado ou embalagens suspeitas.
O deputado concluiu destacando a importância de fortalecer as ações de fiscalização: “Com leis mais rigorosas e fiscalização eficiente, podemos reduzir riscos e garantir que o consumo de bebidas alcoólicas no Paraná seja seguro para todos”.
Para dúvidas ou casos de intoxicação, o CIATOx atende pelo 0800 0410 148 em Curitiba, pelo (43) 3371-2244 em Londrina, pelo (44) 3011-9127 em Maringá e pelo (45) 3321-5261 em Cascavel.
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Redação do Blog do Esmael.
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