Após a intervenção escrota do deputado bolsonarista NiKolas Ferreira (PL-MG), na tribuna da Câmara, o presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL) foi impelido a se pronunciar publicamente. Nas redes sociais, Lira disse que o Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. “O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje”, repreendeu o presidente do legislativo, que ainda emendou: “A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos minha solidariedade.”
O que você precisa saber sobre o caso Nikolas Ferreira
- Deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) fez discurso transfóbico no plenário da Câmara dos Deputados no Dia Internacional das Mulheres;
- Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), repreendeu publicamente a atitude do deputado Nikolas Ferreira, mas internautas cobraram uma posição mais forte, incluindo a cassação do mandato parlamentar;
- Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e a bancada do PSOL apresentaram pedidos de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados;
- Deputada Alice Portugal (PT-BA) afirmou que o deputado do PL mostrou despreparo para o exercício de um mandato parlamentar; e
- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu nota de repúdio à fala do deputado Nikolas Ferreira, assinada por três procuradores.
Ocorre que os ofendidos e ofendidas acham pouco uma “notinha” ou uma “puxada de orelha” pela fala transfóbica do deputado Nikolas Ferreira. Ele disse no plenário da Câmara o que segue: “Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres.” Em 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Nas redes sociais, internautas cobravam o presidente da Câmara, Arthur Lira, para sinalizar quebra de decoro de Nikolas e a maioria pediu “cassação já!” do deputado de extrema direita.
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi quem abriu as críticas pela passagem de pano de Lira no caso. “Reprimenda pública contra deputado que fez discurso transfóbico e misógino é muito pouco. Gravíssimo diante de cenário violento com mulheres cis e trans. Tem que responder ao Conselho de Ética. É preciso conter essa gente, não podemos aceitar ataques, ofensas e crimes na Câmara”, cobrou a dirigente petista.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (8/3), Dia da Mulher, que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado bolsonarista pela transfobia.
“Estamos falando de um homem que no Dia Internacional das Mulheres tirou nosso tempo de fala para fazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta. A transfobia ultrapassa a liberdade de discussão que é garantida pela imunidade parlamentar”, disse Tabata.
“Eu, ao lado da bancada do PSB e de muitos outros parlamentares, estou entrando com pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira”, anunciou a deputada do PSB.
A deputada Alice Portugal (PT-BA) disse que o deputado do PL mostrou despreparo para o exercício de um mandato parlamentar.
A bancada do PSOL na Câmara, por meio da deputada Sâmia Bomfim (SP), ressaltou que transfobia é crime. Ela afirmou que mandato parlamentar não pode servir de escudo para a impunidade. “Esse sujeito vai ter que responder no Conselho de Ética e no STF por seus atos”, avisou, indicando que o partido também iria procotoclar pedido de cassação de Nikolas Ferreira. A bancada do PSOL é majoritariamente feminina.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) igualmente se manifestou sobre a questão. “O bolsonarista Nikolas Ferreira vai responder no Conselho de Ética”, comunicou, ao reafirmar o pedido de cassação na Câmara e envio de notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal.
MPF emite nota de repúdio a Nikolas Ferreira
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu nota pública manifestando veemente repúdio à fala do deputado federal Nikolas Ferreira, proferida no plenário da Câmara dos Deputados.
A nota é assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena; pela procuradora regional da República, Caroline Maciel – coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: proteção de direitos; e pelo procurador da República, Lucas Costa Almeida Dias – coordenador do GT População LGBTQIA+: proteção de direitos.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.