Deputado bolsonarista Daniel Silveira 'livre', determina Alexandre de Moraes

Deputado bolsonarista Daniel Silveira ‘livre’, determina Alexandre de Moraes

O espírito de Natal baixou no ministro do STF Alexandre de Moraes, que, nesta segunda-feira (08/11), determinou a soltura do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso porque ameaçou ministros da corte em um vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro.

“Alexandre de Moraes revogou a prisão do Deputado Federal Daniel Silveira, algo que jamais poderia ter ocorrido numa democracia e sem qualquer respaldo jurídico. Mas ainda assim uma boa notícia”, comemorou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o Zero Um, filho do presidente Jair Bolsonaro.

Moraes trocou a prisão do parlamentar bolsonarista por medidas cautelares, dentre as quais, não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das milícias digitais.

Daniel Silveira também não poderá “frequentar toda e qualquer rede social […] em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa.

Caso descumpra as medidas cautelares, Alexandre de Moraes afirma que poderá restabelecer a ordem prisão em regime fechado.

“Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da ordem de prisão”, decidiu o ministro do STF.

O deputado poderá, no entanto, se comunicar com outros deputados investigados no âmbito do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal.

Moraes disse que não há razões para manter o deputado bolsonarista preso porque a instrução criminal foi devidamente encerrada.

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