Argentina: Deputados aprovam taxação de grandes fortunas

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A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que estabelece a taxação de grandes fortunas. O texto segue agora o Senado.

O projeto, que contou com 133 votos favoráveis, 115 contrários e duas abstenções, cria um imposto “extraordinário” para as pessoas que tem patrimônio superior a 200 milhões de pesos (US$ 2,35 milhões) com uma taxa progressiva de até 3,5% para ativos na Argentina e até 5,25% sobre bens fora do país.

Ao todo, o imposto vai atingir entre nove mil e 12 mil pessoas e deve arrecadar cerca de US$ 3 bilhões.

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O projeto, defendido pelo atual presidente, Alberto Fernández, destinará 20% do valor arrecadado para a compra de materiais e instrumentos para a emergência sanitária provocada pela pandemia de coronavírus Sars-CoV-2; 20% para investimentos nas pequenas e médias empresas; 15% em programas de desenvolvimento das áreas mais pobres da Argentina; 20% para bolsas de estudo do Programa de Ajuda aos Estudantes (Progresar) – que permite que os estudantes concluam seus estudos em qualquer nível de ensino -; e 25% para programas de exploração e desenvolvimento de gás natural.

Com informações do Uol