O ministro Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta hoje do Supremo Tribunal Federal (STF).
O decano do STF antecipou sua aposentadoria, antes prevista para 1º de novembro, por motivos de saúde. Em novembro, ele completará 75 anos, idade em que a aposentadoria é obrigatória para o serviço público no país.
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Segundo magistrado a ocupar uma vaga no STF após a redemocratização, Celso de Mello foi nomeado em 1989 pelo então presidente José Sarney (MDB), no ano seguinte à promulgação da Constituição.
Nascido em Tatuí, no interior de São Paulo, Celso de Mello formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1969. No ano seguinte, ingressou no Ministério Público de São Paulo, onde atuou como promotor até assumir a vaga no Supremo. Como ministro, adotou posições históricas nos julgamentos em que o STF equiparou homofobia ao crime de racismo, legalizou uniões entre casais homoafetivos, autorizou o aborto em caso de anencefalia e permitiu a pesquisa de células tronco em embriões.
No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para assumir a vaga de ministro do STF que será aberta com a aposentadoria de Celso de Mello.
Para assumir como ministro do Supremo, porém, Marques terá de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter seu nome aprovado pelo plenário da Casa. A CCJ do Senado já marcou a sabatina do desembargador para o dia 21 de outubro.
Com informações do UOL
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.