O presidente Bolsonaro foi de surpresa ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira durante a última sessão presidida pelo ministro Dias Toffoli.
Ele foi anunciado pelo ministro Alexandre de Moraes que aproveitou para dar um puxão de orelha no presidente.
Ele lembrou que o Supremo e seus ministros foram ameaçador e arrematou: dizendo que “a harmonia entre os três Poderes não significa que não deve existir independência entre eles”.
George Marques compartilhou um trecho da visita em vídeo:
Sem ser convidado, Bolsonaro causou climão agora à tarde no STF ao comparecer na sessão de despedida de Dias Toffoli da presidência do STF. Isso enquanto o ministro @Alexandre falava sobre as ameaças que a Suprema Corte vinha sofrendo pic.twitter.com/nbRZHydwV0
— George Marques ??? (@GeorgMarques) September 9, 2020
Toffoli chamou Bolsonaro para se sentar ao lado dele, pois, não havia mais itens na pauta para serem julgados. Bolsonaro lembrou que Toffoli “o atendeu” com decisões monocráticas.
O vídeo com as falas durante a visita de Bolsonaro será compartilhado em breve.
Com informações do Congresso em Foco.
Tchau de Toffoli teve até faixa “presidencial” no Congresso Nacional
O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A despedida de Toffoli teve até faixa presidencial, o que causou protestos dos bolsonaristas nas redes sociais.
Na verdade, se tratou de uma honraria do Congresso Nacional concedida ao ministro do STF, que deixa a presidência da corte nesta quinta-feira (10). A medalha da Ordem do Mérito Grã-Cruz foi concedida a Toffoli “pelos serviços prestados à nação” e, segundo os parlamentares, por “garantir o equilíbrio entre os Poderes e a defesa da Constituição Federal.”
Além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, David Alcolumbre (DEM-AP), e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, Toffoli ouviu declarações que exaltaram sua abertura ao diálogo e sua coragem para pautar temas polêmicos e importantes para o desenvolvimento do país.
“Os Poderes da República estão conectados pela própria razão de ser do Estado, que é a promoção do bem comum. Para isso, precisam sentar-se à mesa e dialogar, papel que se exerce com independência, seguindo as regras do jogo democrático”, ressaltou Toffoli, ao questionar a postura de quem promove divergências e evita o debate. O ministro agradeceu pela pronta resposta dos líderes da Câmara e do Senado em momentos difíceis para a história brasileira, como o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e os ataques às instituições democráticas.
“O diálogo constante foi um marca registrada da Presidência do ministro Toffoli, que contribuiu para a reafirmação de direitos e garantias fundamentais e, principalmente, para a consolidação do Estado Democrático de Direito”, destacou David Alcolumbre. Para o senador, Toffoli foi destemido ao decidir pela instalação do inquérito contra as fake news no Supremo.
A conversa intra muros no Congresso Nacional contrasta com a realidade em todo o país. Há desunião, ódio, ataques à Constituição, perseguição política, genocídio estatal, desgarantia de direitos, semiescravização, precarização do trabalho, enfim, fora do conforto do parlamento existe muita tristeza.
Para Rodrigo Maia, a principal marca da gestão de Toffoli é a “coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos, procuram constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes”. O presidente da Câmara também afirmou o alinhamento do Judiciário e do Legislativo no sentido de modernizar o serviço público e adaptar os trabalhos às medidas de isolamento social com eficácia e produtividade. Maia ainda lembrou que participou do primeiro compromisso de Dias Toffoli como presidente do Supremo para debater o uso de recursos do Fundo Partidário para campanhas eleitorais de candidatas femininas, entre outros assuntos.
Como representante da bancada feminina no Congresso Nacional, a advogada e deputada Margarete Coelho (PP-PI) salientou que o ministro adotou uma postura humanista e inclusiva, que seria papel preponderante do Direito. Ela citou a participação de Dias Toffoli em julgamentos em que votou favoravelmente pela mudança de registro civil para transsexuais, pelo adiamento de testes de aptidão física em concursos públicos para mulheres grávidas e pela desobrigação de trabalho para mulheres grávidas em ambientes insalubres. A parlamentar elogiou a coragem para pautar temas como a equiparação da homofobia e da transfobia aos crimes de racismo e a prisão após condenação em segunda instância, mesmo destacando em seus votos que os temas mereciam debates mais amplos no âmbito do Legislativo.
A solenidade contou ainda com as presenças do ministro do STF Alexandre de Moraes e da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, além dos discursos das deputadas Flávia Arruda (PL-DF) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC); dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Baleia Rossi (MDB-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), José Guimarães (PT-CE) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); e de mais de 400 parlamentares que participaram do evento de forma presencial e virtual.
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Bancada do PT na Câmara repudia ‘ação covarde da Lava jato’ contra Zanin
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados divulgou uma nota, nesta quarta-feira (9), em que manifesta “veemente repúdio frente à ação covarde da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro” contra o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A ação de hoje reflete as derrotas que a Operação Lava Jato vem sofrendo no último período em consequência dos abusos cometidos por seus procuradores e pelo ex- juiz Sergio Moro”, diz um trecho da nota.
Alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, Cristiano Zanin é acusado pela Lava Jato de integrar um suposto esquema que desviou pelo menos pelo menos R$ 150 milhões do Serviço Social do Comércio (Sesc/ RJ), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/ RJ) e da Federação do Comércio (Fecomércio/RJ). Zanin nega a acusação e afirma que é vítima de “retaliação”.
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal cumpriram 50 mandados de busca e apreensão sobre o esquema em endereços pessoais, escritórios de advocacia e empresas. As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Leia a íntegra da nota:
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados manifesta seu veemente repúdio frente à ação covarde da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro, sob comando do juiz Marcelo Bretas, contra o advogado Cristiano Zanin Martins, responsável pela defesa do ex-presidente Lula e autor de várias denúncias contra a Operação.
Consideramos a ação de busca e apreensão na casa e no escritório de Zanin um ato político desesperado de retaliação e intimidação ao seu trabalho realizado nos últimos anos, o qual tem contribuído para expor as injustiças do Sistema de Justiça brasileiro, bem como os ataques ao Estado Democrático de Direito no País.
Não pode ser considerada uma mera coincidência o fato de a delação contra Zanin ser assinada por advogadas de Flávio Bolsonaro que o representam no caso Fabrício Queiroz.
A ação de hoje reflete as derrotas que a Operação Lava Jato vem sofrendo no último período em consequência dos abusos cometidos por seus procuradores e pelo ex- juiz Sergio Moro.
Que a verdade e a justiça sejam restabelecidas!
Nossa solidariedade a Cristiano Zanin e à sua equipe.
Brasília, 9 de setembro de 2020.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.