A Justiça do Trabalho da 9ª Região deu causa favorável à ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC) e determinou, na noite de quarta-feira (5), a anulação das demissões dos 747 trabalhadores da Renault realizadas pela empresa no dia último dia 21 de julho sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 caso a montadora descumpra a decisão.

Na decisão, a Juíza Sandra Mara de Oliveira Dias, entendeu que a Renault descumpriu um Termo de Compromisso que a própria empresa havia firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) onde se comprometia a negociar com o Sindicato da categoria qualquer programa de dispensa e ainda que “qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais além de configurar ato antissindical, pois subtrai do sindicato a prerrogativa de servir como defensor dos direitos e interesses da categoria representada, conforme garantido pelo art. 8º, inciso III, da CF/88”.

A decisão da Justiça será comunicada em assembleia dos trabalhadores, nesta quinta-feira (06), às 14hs, em frente ao pátio da montadora em São José dos Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

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No último dia 21 de julho, a Renault demitiu 747 trabalhadores, uma boa parte com problemas de saúde como Covid-19, isolamento obrigatório e doenças ocupacionais e comuns. No dia seguinte, os trabalhadores definiram, em assembleia, entrar em greve até que a empresa suspendesse as demissões e sentasse com o Sindicato para negociar. A paralisação completa 16 dias nesta quinta-feira (6).

A unidade brasileira da Renault possui cerca de 7.300 trabalhadores que produzem os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captour. A fábrica ainda conta com uma unidade de motores e injeção de alumínio.

*As informações são do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.