Alvo de bolsonaristas, Felipe Neto vai debater PL das ‘fake news’ na Câmara

Alvo de ataques de bolsonaristas nas redes sociais, o youtuber Felipe Neto aceitou o convite do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o texto que pretende estabelecer a lei a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, conhecida como “lei das fake news”.

Maia pelo Twitter convidou o youtuber neste sábado (1). “Por tudo que você tem sofrido nesses dias, nós vamos acelerar o projeto de combate às fake news. E te convido para uma reunião na próxima semana para discutir e melhorar o PL que está na Câmara. Convite feito”, escreveu o presidênte da Câmara.

O Youtuber aceitou o convite e agradeceu o apoio de Maia. “Vamos conversar”, escrevou Neto. Em outra publicação, Felipe disse que vem conversando com senadores e deputados acerca do PL das Fake News e que o texto “não está bom”. “Mantenho-me firme na posição de q o PL não está bom e devemos pisar no freio para estabelecer diálogos e estudos sobre o tema. Levarei minha visão ao Pres. da Câmara”, publicou.

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Lei das Fake News corre o risco de virar mais uma “Lei Carolina Dieckmann”

O Blog do Esmael já manifestou mais de uma vez solidariedade ao youtuber Felipe Neto. Concorda que o moço é alvo de covarde ataque da extrema direita. Defende punição aos responsáveis pelas ameaças à integridade física dele e de seus familiares. Acredita que o sofrimento de Felipe Neto merece atenção, porém, esta página alerta para o perigo de a Lei das Fake News se transformar em mais uma “Lei Carolina Dieckmann”.

A Lei Carolina Dieckmann, como ficou conhecida a Lei 12.737/2012, sancionada em 30 de novembro de 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), alterou o Código Penal Brasileiro, tipificando os chamados delitos ou crimes informáticos, após comoção com a atriz da Globo Carolina Dieckmann, que teve arquivos de fotos copiados de um computador pessoal. Imagens em situação íntima e conversas da atriz global foram distribuídas na internet, sem sua autorização.

O ponto de partida para a discussão das fake news deve ser a fraude eleitoral havida nas eleições presidenciais de 2018, que violou a vontade de escolha do eleitor brasileiro. Jamais deve partir de dissabor conjuntural de personalidade pública, por mais sensacional que parece, mas do interesse coletivo. O Estado Brasileiro deve produzir uma discussão estratégica, portanto de longo alcance.

Fulanizar a praga da fake news é ruim para o Brasil e péssimo para a democracia.

Em 15 de novembro próximo teremos eleições em 5.570 municípios, por isso urge o poder público legislar para combater a ‘ação não humana’ que interfere no processo volitivo dos 150 milhões de eleitores brasileiros.

A robotização das redes sociais, que simulam humanos, em milhares de milhares de repetições, induzem o usuário ao erro de escolha.

Para usar as palavras do procurador-geral da República, Augusto Aras, “as fake news” –toleradas pelas aplicações de internet– “interferem na formação do consenso social, forjam um eleito” e “derrotam candidaturas legitimas”. Nada mais correto. Eis o ponto de partida.

De nada adianta punir eventuais produtores de conteúdos falsos se as milhões de fake news são geradas por máquinas alimentadas pela inteligência artificial, os algoritmos, engendrados pela linguagem computacional Pythol. Somente as aplicações de internet –Twitter, Facebook, Instagram, Youtube, WhatsApp, Telegram, Tik Tok, etc.– podem parar a indústria do ódio. Desprezar isso é chancelar as fraudes eleitorais.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Twitter, deu neste sábado, 1º de agosto, um passo importante para transformar a Lei das Fake Kews –em debate no Congresso Nacional– em mais uma Lei Carolina Dieckmann. Pelo Twitter, o parlamentar convidou Felipe Neto para debater o tema na semana que vem. O youtuber disse “sim”, óbvio.

Repetimos aqui que o youtuber Felipe Neto conta com a nossa solidariedade e admiração, mas o ponto de partida para a Lei das Fake News são as fraudes eleitorais e a violação da vontade do eleitor antes do encontro com as urnas. O resto é fake news.