O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter passado recibo sobre sua participação na fuga do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que usou a estrutura do cargo para chegar aos Estados Unidos. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU), um decreto desta terça-feira (23) alterou a data de exoneração do ex-titular do MEC.
O Palácio do Planalto tinha inicialmente publicado a exoneração de Weintraub no DOU do último sábado (20), mesma data que ele chegou na surdina nos Estados Unidos. No entanto, com a alteração de hoje, o ex-ministro da Educação foi exonerado na sexta-feira (19).
A manobra ocorreu porque Weintraub temia ser preso por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito das fake news. Ele é alvo de duas investigações na Corte: uma apura a ofensa aos ministros e a outra apura suspeita de declarações racistas contra o povo chinês.
Além disso, o passaporte diplomático –prorrogativa de algumas autoridades, dentre as quais ministros de Estado– pode ter sido usado sem que Weintraub já não fosse mais ministro. Por isso houve a alteração no DOU.
A fraude diplomática também isentou o Abraham Weintraub, na condição de ministro de Estado, de não cumprir quarenta nos Estados Unidos em virtude da pandemia de coronavírus.
Weintraub chegou a dizer que, quando saísse do governo, deixaria o país o mais rápido possível. Dito e feito. Ele chegou pela porta dos fundos a Miami, Estados Unidos, com a promessa do presidente Jair Bolsonaro nomeá-lo diretor executivo do Banco Mundial.
Diante da operação para a fuga do ex-ministro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a eventual atuação do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) na fuga de Weintraub aos EUA.
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MEC revoga portaria de Weintraub sobre o fim das cotas na pós-graduação
O último ato do ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, que assinou uma portaria na semana passada que acabava com incentivo a cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação, foi revogado pelo MEC nesta terça-feira (23).
A revogação foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro interino da pasta, Antonio Paulo Vogel de Medeiros.
Weintraub assinou a medida no dia 18 de junho, seu último ato à frente do MEC. No dia seguinte, ele fugiu para os Estados Unidos, com medo das investigações em curso no STF.
A medida de Weintraub foi criticada por diversos setores e também se tornou alvo do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que um prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestar sobre o tema.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.