Votações virtuais definiram a aprovação, pelos metalúrgicos, de acordos de redução de jornada na Mercedes-Benz e na Volkswagen em São Bernardo, no ABC paulista, com base na Medida Provisória (MP) 936. O Sindicato dos Metalúrgicos já tem 17 acordos desse tipo, alguns com redução salarial. Essas 17 votações remotas tiveram 14.228 participantes, sendo 13.768 a favor (97%) e 460 contra (3%).
No caso da Volks, os aproximadamente 9 mil funcionários terão jornada reduzida em 30% pelos próximos 90 dias. De acordo com o sindicato, o valor líquido dos salários será preservado.
A empresa pagará em maio a participação nos lucros ou resultados (PLR) referente aos meses já trabalhados. Está previsto ainda lay-off (suspensão de contratos) no retorno das atividades, em 18 de maio.
A mudança envolve ainda os empregados das fábricas de Taubaté e São Carlos, no interior paulista, e de São José dos Pinhais, no Paraná. No total, são 18 mil trabalhadores.
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Já a Mercedes terá suspensão de contratos para horistas por dois meses. Trabalhadores que recebem até R$ 4 mil terão 100% do salário líquido preservado, de acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos. Acima de R$ 10 mil, 80%. Há ainda faixas de 85%, 90% e 95%.
Metade dos funcionários para em maio e junho e outra metade, em julho e agosto. Para mensalistas, redução de 25% da jornada durante três meses, com a mesma tabela em relação aos salários.
A empresa suspendeu atividades desde 23 de março, nas unidades de São Bernardo, Campinas, Iracemápolis (estas duas no interior paulista) e Juiz de Força (MG). O retorno ocorreria hoje, mas foi postergado para 4 de maio.
Embraer, Fiat, GM
Até agora, na base do sindicato do ABC participaram de votações virtuais trabalhadores na Mercedes, Volksw, Toyota, Arteb, Mahle, Kostal, Delga, Dura Automotive, Rassini, SM, IGP, Finestamp, Asbrasil, R. Castro, Insrighausen, Alsysten e Movent. Nesta quarta-feira (22), os metalúrgicos da Scania decidem sobre proposta de acordo de PLR. Eles devem retornar à fábrica na próxima segunda-feira (27).
A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) também terá redução de salário e jornada, nas fábricas de Betim (MG), Campo Largo (PR) e Goiana (PE), a partir de hoje, no retorno das férias coletivas. O objetivo é retomar a produção gradualmente em maio, conforme a situação da pandemia e do mercado. Funcionários administrativos permanecerão em home office.
Em Betim, a redução salarial varia de 5% a 20%, conforme a faixa. Haverá estabilidade no emprego por seis meses e meio.
Empresas como a General Motors e a Embraer também fizeram redução. O acordo foi definido por votação remota.
Na semana passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou liminar relativa à MP 936, que continua válida na íntegra. Com isso, acordos individuais de redução de jornada e salário não necessitam de aval dos sindicatos. De acordo com o governo, já foram firmados mais de 2,5 milhões de acordos individuais.
As informações são da RBA
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.