É possível votar o impeachment de Bolsonaro em plenário virtual do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), parece um cão que leva chute [de Bolsonaro] e grita cain, cain, cain… Mas não toma atitude abrindo o impeachment do agressor porque, como diria o ex-presidente Collor de Mello, o “Botafogo” não tem saco roxo. É ele, Maia, quem tem a caneta para abrir o impeachment.
O Congresso Nacional poderá dentro da excepcionalidade da pandemia do coronavírus votar o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) –se usarmos o julgamento do caso tríplex, na corte, como simetria futura.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do caso do triplex do Guarujá, aquele imóvel que não é e nunca foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana, o PT aprovou em suas bancadas na Câmara e no Senado a “admissibilidade” do “Fora Bolsonaro”, bandeira que pode derivar para um novo e contundente pedido de impeachment do presidente Bolsonaro.

As condições para o impedimento de Bolsonaro ainda precisam ser construídas porque o país permanece na pandemia e as sessões presenciais precisariam ser convertidas em virtuais, em videoconferências, bem como todos os demais procedimentos do julgamento do presidente da República.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), parece um cão que leva chute [de Bolsonaro] e grita cain, cain, cain… Mas não toma atitude abrindo o impeachment do agressor porque, como diria o ex-presidente Collor de Mello, o “Botafogo” não tem saco roxo. É ele, Maia, quem tem a caneta para abrir o impeachment.

Adjetivações à parte, Jair Bolsonaro não quer dar sorte ao azar. Por isso o presidente ‘corre atrás do prejuízo’ para adquirir uma base de sustentação no Congresso. Hoje, por exemplo, Bolsonaro se reúne com o MDB e amanhã tenta uma recomposição com o DEM, conversando com o presidente nacional da sigla, ACM Neto, prefeito de Salvador (BA).

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STJ marca julgamento virtual do caso do triplex que não é de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou o julgamento do caso do triplex do Guarujá, aquele que não é e nunca foi do ex-presidente Lula.

Esse é o caso que levou à condenação e à prisão de Lula, na controversa sentença do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro. O julgamento foi agendado na madrugada desta quarta-feira (22).

A defesa de Lula apresentou nesta manhã o pedido para que o julgamento sobre o caso seja adiado ou anulado. O advogado Cristiano Zanin Martins pediu que o processo seja retirado da pauta.

O recurso apresentado pela defesa de Lula foi pautado pelo relator da ação no STJ, ministro Félix Fischer, para que seja apreciado numa sessão virtual que começa nesta quarta-feira. A defesa alega que o julgamento foi lançado no sistema do STJ à 1h02.

No julgamento virtual, não há debate entre ministros, nem mesmo os advogados estão fisicamente no plenário.

“Como é um julgamento virtual, ou seja, sem debate, a parte tem que ter o direito de ter um prazo para se opor à sua realização. E isso não aconteceu”, alega Zanin. “É incompatível com as disposições regimentais que disciplinam o tema e também com a garantia constitucional do devido processo legal na sua mais plena extensão”.

Recentemente, um recurso da ex-presidenta Dilma Rousseff questionando a legalidade do processo do impeachment, aprovado pelo Congresso em 2016, foi julgado virtualmente – sem a presença da defesa e longe dos olhos do público – numa sessão da turma do Supremo Tribunal Federal, o que a levou a questionar a falta de transparência e o cerceamento da defesa, contrariando a Constituição Federal.

No caso de Lula, os advogados de defesa destacam ainda que “não podem ser surpreendidos por julgamentos lançados na madrugada para ocorrer na mesma data”.

A medida é considerada pouco usual. Zanin e os outros advogados sustentam ainda que um argumento apresentado ao STJ em setembro do ano passado, pedindo que aguardasse a análise do STF do pedido de suspeição de Moro como juiz da ação, o que anularia o processo do triplex.

Presidente da OAB diz que País está à deriva e admite a discussão do impeachment de Bolsonaro após a pandemia

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quarta-feira (22), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, considerou a possibilidade da entidade discutir o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após a pandemia de coronavírus.

“Depois da pandemia, acho que discussão é absolutamente cabível, tendo um olhar claro ao que ele fez durante esse período. Caberá ao conselho federal [da OAB] também [discutir]. Muita gente boa tem discutido se há até aqui ou não crime de responsabilidade, grandes juristas como Miguel Reale, acho que cabe abrir a discussão de forma democrática”, afirmou Santa Cruz.

“O presidente já deu todos os exemplos do mundo que está abaixo do que o cargo dele exige, mas ele foi eleito. Cabe às instituições dentro das suas possibilidades corrigir os rumos desse barco à deriva por abandono ou omissão do seu comandante”, avalia o presidente da OAB.

PT e Lula aprovam o ‘Fora Bolsonaro’ no Dia de Tiradentes

As bancadas do PT na Câmara e no Senado se reuniram com o ex-presidente Lula nesta terça-feira, 21 de abril, Dia de Tiradentes, para discutir o coronavírus e aprovar o ‘Fora Bolsonaro’.

A data é bastante emblemática porque aumenta a impressão dos brasileiros de que Bolsonaro, na verdade, é a encarnação de Joaquim Silvério dos Reis –o traidor que delatou a Inconfidência Mineira.

“Diante da avaliação do atual quadro, da crise grave que passamos, as bancadas estão levando como sugestão à nossa Direção Partidária que temos que elevar o tom e dizer que com esse governo não dá, e portanto é ‘Fora Bolsonaro”, afirmou a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

O PT havia anunciado “a princípio” que o encontro seria “aberto”, mas o coletivo resolveu fechá-lo para melhor discutir a questão do “Fora Bolsonaro”.

Realizada por videoconferência, a reunião de Lula com senadores e deputados petistas colocou no centro do debate o fortalecimento do Estado como medida urgente de combate ao coronavírus, visando gerar novos empregos, proteger a saúde, afastar a miséria e garantir a democracia brasileira.

“A verdade nua e crua é que nos países mais justos do mundo o Estado tem de ser forte, porque só quem faz política social é o Estado”, tem repetido Lula como se fosse um mantra. “Só quem faz política para o pobre é o Estado. Se o governo não presta, troca-se o governo. Mas o que não dá é achar que o Estado fraco resolve o problema da população. Não resolve”, disse o ex-presidente no mês passado durante périplo pela Europa.

Sobre a necessidade de gastos públicos nesses tempos de coronavírus, Lula vai direto ao ponto: “Você acha que o Roosevelt estava preocupado com o orçamento quando fez o New Deal?”

O PT deu início hoje à campanha pelo ‘Fora Bolsonaro’ e definirá a data do velório para o atual modelo de capitalismo que já ‘não consegue mais assegurar empregos, competição saudável e geração de conforto’ para amplos setores da sociedade. Objetivamente, o capitalismo tal qual conhecemos hoje respira por aparelhos.

“Termina a reunião das bancadas de senadores e deputados do PT com o presidente Lula, e a sugestão é que o partido assuma o movimento #ForaBolsonaro. No sábado amplos setores da chamada esquerda petista já pressionaram neste sentido”, disse o deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

O ex-presidenciável Fernando Haddad também participou da reunião virtual com as bancadas do PT no Congresso Nacional.