O cerco vai se fechando. A juíza Raquel Soares Chiarelli, da 4ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta sexta-feira (20) que o Hospital das Forças Armadas (HFA) apresente ao Governo do Distrito Federal a lista de pacientes cujos testes para detectar o novo coronavírus deram positivo. A unidade hospitalar é a mesma que fez os exames do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Pelo menos 22 pessoas (confira a lista abaixo) que viajaram para Flórida, nos EUA, juntamente com o presidente foram diagnosticadas com o Covid-19.
A decisão liminar foi deferida, na noite desta sexta-feira (20), pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). Segundo o GDF, a ação foi movida após o HFA se negar a fornecer a lista de pessoas diagnosticadas no hospital. O Ministério da Defesa é o responsável por responder pela unidade.
“Já é notório que a devida identificação dos casos com sorologia positiva para o Covid-19 é fundamental para a definição de políticas públicas para o enfrentamento urgente e inadiável da pandemia, a fim de garantir a preservação do sistema de saúde e o atendimento da população, de modo que não se justifica, sob nenhuma perspectiva, a negativa da União em fornecer essas informações ao Distrito Federal, que tem competência constitucional para coordenar e executar as ações e serviços de vigilância epidemiológica em seu território”, decidiu a magistrada.
Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 50 mil e responsabilização cível, criminal e administrativa do agente público competente.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), não contente, adiantou que irá requerer à Câmara que Bolsonaro mostre mostre seus exames sobre coronavírus, pois, segundo o parlamentar, é informação de domínio público e como se nega a mostrar, o presidente pode e deve estar mentindo.
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Confira a lista dos 22 infectados que viajaram com Bolsonaro para os EUA:
- Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia
- – Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Nelson Trad, senador (PTB-MS)
- Daniel Freitas, deputado federal (PSL-SC)
- Fabio Wajngarten, secretário de Comunicação da Presidência
- Samy Liberman, secretário adjunto de Comunicação da Presidência
- Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia
- Nestor Forster, embaixador e encarregado de negócios do Brasil nos EUA
- Alan Coelho de Séllos, chefe do cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
- Major Mauro César Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República
- Coronel Gustavo Suarez da Silva, diretor adjunto do Departamento de Segurança do GSI
- Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República
- Carlos Alberto França, chefe do cerimonial da Presidência da República
- Sérgio Segovia, presidente da Agência Brasileira de Promoção à Exportação (Apex)
- Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)
- Karina Kufa, advogada de Jair Bolsonaro
- Sérgio Lima, publicitário do Aliança pelo Brasil
- Quatro integrantes não identificados da equipe de apoio do voo presidencial aos EUA
Clique aqui para ler a íntegra da decisão judicial.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.