O motivo principal que justifica essa proposta, explicam os parlamentares, é a posição precipitada do Brasil em relação ao episódio. O Itamaraty emitiu nota de apoio à operação militar dos Estados Unidos, na semana passada, que resultou na morte do general iraniano Qasem Soleimani, no aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. A nota prejudicou a imagem do Brasil no exterior e teve como consequência um pedido de explicações do governo Irã, que convocou o embaixador brasileiro no país para uma reunião.
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No texto sugerido à Comissão Representativa, os parlamentares pedem que seja reafirmada “a posição histórica da República Federativa do Brasil no sentido de se posicionar, em suas relações internacionais, pela solução pacífica dos conflitos, a busca da paz e a prevalência dos direitos humanos, entre outros, princípios expressamente albergados no texto da Constituição Federal”.
A nota propõe ainda que fique “expresso o compromisso da República Federativa do Brasil com a solução não militar da controvérsia vigente”.
O presidente e o vice-presidente da Comissão, respectivamente o senador Lasier Martins (Podemos/RS) e o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vão analisar o requerimento e devem se pronunciar a respeito nos próximos dias.
Confira a íntegra do texto:
Requerimento à Comissão Representativa (PDF -612Kb)
As informações são do PT na Câmara.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.