O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou na Câmara uma proposta de decreto legislativo sustando a resolução do governo que retirou do MEI trabalhadores da Cultura e profissões como as de manicure e barbeiro.
MEI é a sigla para Microempreendedor Individual, uma forma simplificada de formalizar atividades autônomas. A maioria das profissões atingidas são ligadas às artes.
Veja a lista de atividades excluídas do MEI:
- Músico(a) independente;
- Produtor musical;
- Disc Jockey (DJ) ou Vídeo Jockey (VJ) independente;
- Atividades de sonorização e de iluminação;
- Esteticista independente; atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza;
- Humorista e contador de histórias independente;
- Produção teatral;
- Instrutor(a) de arte e cultura em geral independente, ensino de arte e cultura;
- Instrutor(a) de artes cênicas, exceto dança;
- Instrutor(a) de cursos gerenciais independente, treinamento em desenvolvimento profissional e gerencias;
- Instrutor(a) de cursos preparatórios independente, cursos preparatórios para concursos;
- Instrutor(a) de idiomas independente, ensino de idiomas;
- Instrutor(a) de informática independente, treinamento em informática;
- Instrutor(a) de música independente, ensino de música;
- Professor(a) particular independente, outras atividades de ensino não especificadas anteriormente;
- Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente.
Confira a mensagem do deputado:
Protocolei um Projeto de Decreto Legislativo para sustar Resolução 150, medida absurda do governo que retirava do programa MEI trabalhadores vinculados à cultura e até mesmo manicures e barbeiros. Quem anda pelas periferias sabe a importância desses setores na economia popular. pic.twitter.com/3fTIXnqhDX
— Orlando Silva (@orlandosilva) December 9, 2019
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O próprio presidente Bolsonaro já fez média e disse que vai cancelar a resolução. Mas as maldades são tantas que os trabalhadores atingidos não acreditam nisso. A resolução simplesmente joga na informalidade e dificulta o trabalho de todos esses trabalhadores.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.