O PT, PSOL, PDT e PCdoB, denunciaram o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à Organização das Nações Unidas (ONU) por censura no Brasil.

Em recurso urgente protocolado junto à organização, os partidos listaram atos e nomeações do governo neste seu primeiro ano que “evidenciam o caráter programático, intencional e articulado de ações de cerceamento à liberdade de expressão” no país. (clique aqui para ler a denúncia)

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Segundo os partidos, a data escolhida para protocolar a denúncia foi a véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10).

A peça remonta vários dos casos de censura a informações e dados oficiais que aconteceram no governo Bolsonaro. Relembre alguns deles:

•Proibição da palavra “golpe” na cobertura da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) sobre os 55 anos de Ditadura Militar no Brasil. Jornalistas da empresa pública também já denunciaram censura a imagens da vereadora do PSOL assassinada em 2018, Marielle Franco, e de música de protesto composta por Arnaldo Antunes, chamada “O real existe”.

•Demissão do ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) Ricardo Galvão, exonerado após criticar declarações de Bolsonaro sobre a confiabilidade de dados relativos ao desmatamento na Amazônia.

•A polêmica nomeação de Sérgio Camargo como presidente da Fundação Cultural Palmares, instituição responsável pela valorização da cultura negra no Brasil. Camargo já havia declarado publicamente que não há racismo no Brasil e que a escravidão teria sido benéfica para os afrodescendentes, além de diversas ofensas a personalidades como Taís Araújo, Gilberto Gil, Mano Brown, entre outras.

•O recrudescimento da censura na Secretaria Especial de Cultura após a nomeação de Roberto Alvim. A representação enviada à ONU diz que Alvim “não só intensificou sua perseguição ideológica a artistas e agentes culturais de espectro político diverso do seu, como instalou um regime de controle ideológico nas instituições ligadas à pasta”.

•Diversas declarações do próprio presidente Jair Bolsonaro defendendo que atividades culturais financiadas pelo governo devem convergir com a “tradição judaico-cristã” do Brasil, em uma evidente afronta ao Estado laico brasileiro.

Com informações do PSOL.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.