Após ordenar fechamento do Congresso, presidente do Peru é suspenso

Publicado em 1 outubro, 2019
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O presidente do Peru, Martín Vizcarra, ordenou o fechamento do Congresso e convocou eleições legislativas em meio à crise com o Poder Legislativo por conta da nomeação de juízes do Tribunal Constitucional.

“De acordo com a Constituição Política do Peru, decidi dissolver constitucionalmente o Congresso e convocar eleições para o Congresso da República; esse é um ato constitucional previsto no artigo 134 da Constituição”, afirmou Vizcarra em mensagem televisionada em rede nacional.

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O Congresso, que trataria de uma questão de confiança pleiteada pelo Poder Executivo, aprovando um novo mecanismo para selecionar os membros do Tribunal Constitucional, decidiu contestar o presidente por ignorar o projeto iniciando a seleção de um dos membros desse tribunal diretamente.

O presidente então optou pela decisão do fechamento que, segundo a Constituição, é um poder presidencial quando o Legislativo nega duas vezes no mesmo mandato a confiança solicitada pelo Executivo.

Em resposta, o Congresso decidiu pela suspensão “temporária” por um ano de Vizcarra por “incapacidade moral”, e nomeou como presidente interina a vice-presidente do parlamento, Mercedes Aráoz.

“Estou assumindo temporariamente a Presidência da República”, disse Aráoz antes afirmar que Vizcarra “incorreu em grave infração constitucional”.

O Peru agora vive um impasse institucional, com dois presidentes, Vizcarra e Aráoz.

As informações são da Agência Sputnik.

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