A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta terça (27) a sentença proferida pelo então juiz Sérgio Moro, em 2018, que a 11 anos de prisão o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, na Lava Jato.
Os ministros da Segunda Turma entenderam que Bendine não foi ouvido na fase correta, qual seja, a Lava Jato não obedeceu ao devido processo legal.
O ex-presidente da Petrobras foi alvo de delações premiadas e, segundo o Código de Processo Penal, ele deveria ser o último a ser interrogado pelo juízo, porém, Moro o condenou sem observar o princípio do contraditório.
Esta foi a primeira vez que Moro teve uma decisão anulada por instância superior. Como diz um ditado popular, onde passa um boi também passa uma boiada. Traduzindo: outras anulações estão a caminho…
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), comentou a derrota do ex-juiz Sérgio Moro no STF. Segundo ela, o ministro da Justiça achava que podia tudo, mas agora vai ficando sem nada.
“Essa é a consequência de não observar o devido processo legal, de agir por vontade política”, demarcou a dirigente petista.
Essa é a consequência de não observar o devido processo legal, de agir por vontade política. Moro achava q podia tudo. Agora vai ficando sem nada! https://t.co/elAmOZfINn
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) August 27, 2019
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.