Por Esmael Morais

Bolsonaro quer transformar STF numa igrejinha; Constituição proíbe Estado-religião

Publicado em 12/07/2019

Ao ameaçar que o Supremo Tribunal Federal (STF) terá um ministro “terrivelmente evangélico”, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comete algumas ilegalidades, além, é claro, de abrir uma desnecessária guerra religiosa no País.

O artigo 19 da Constituição Federal expressamente veda a transformação do STF, ou qualquer outro aparelho de Estado, numa igrejinha pessoal do presidente da República.

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

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Em síntese, a Carta Magna estabelece que o Estado é laico, pois o separa da religião.

Bolsonaro reconheceu que a ilegalidade, ou melhor, que a sua decisão é terrivelmente fundamentalista.

“O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes. Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico”, disse na quarta-feira (10).

Bolsonaro quer juntar o que a Constituição separa, qual seja, o Estado e da religião. Tem até competição entre os pretendentes a ministro para ver quem é mais fervoroso, ou melhor, mais fundamentalista. Um horror.

Jesus me abane!