Reunida em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril para avaliar a conjuntura e definir as principais ações do próximo período, a direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) deliberou pela realização de atos unitários e massivos no 1º de maio como parte da construção da greve geral que irá paralisar o país contra o fim da aposentadoria.
A orientação é que sejam realizados atos nas capitais e cidades do interior contra a reforma da Previdência, em defesa do emprego, de salários decentes e de Lula Livre.
Ainda como parte da organização da greve geral contra a reforma da Previdência, a direção da Central aprovou o amplo apoio à greve nacional dos professores, convocada para o dia 15 de maio, quando a CUT e demais centrais irão organizar um Dia Nacional de Mobilização.
A luta para libertar o ex-presidente Lula, condenado injustamente e mantido como preso político, também foi pauta da Direção Nacional da CUT, que deliberou pela intensificação da mobilização por Lula livre.
Leia a íntegra do documento:
RESOLUÇÃO
A Direção Nacional da CUT reuniu-se em São Paulo nos dias 23 e 24 de abril para avaliar a conjuntura e deliberar sobre as principais ações da Central visando fortalecer a luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora.
Estamos vivendo uma fase avançada do golpe iniciado com o impechment da Presidenta Dilma, que se desdobrou na condenação ilegítima e prisão ilegal do ex-presidente Lula e que levou à eleição fraudulenta do atual Presidente da República. Não é uma situação de normalidade democrática.
O atual governo vem adotando medidas extremamente hostis ao movimento sindical, com o objetivo de destruir sua capacidade de resistência, e aos setores mais pobres da população, expressando seu compromisso com as forças conservadoras e autoritárias que o elegeram e a mais completa sujeição dos interesses públicos à lógica do mercado, hegemonizado pelo capital financeiro.
Continuamos mergulhados na crise econômica, com perspectivas e indicadores pífios de crescimento, diminuição da renda, precarização do trabalho formal e aumento alarmante do desemprego, do número de pessoas que sobrevivem na informalidade, vivendo de bicos ou em situação de desalento. O crescimento da miséria e o aumento das desigualdades desmente a propaganda enganosa de que a reforma trabalhista de Temer levaria à retomada do crescimento, assim como torna imperioso desmascarar o discurso mentiroso de que sem a reforma da Previdência não haverá crescimento econômico
A conjuntura de retrocesso político e de crise econômica e social pela qual passamos cria, por outro lado, as possibilidades para aglutinarmos forças e forjar, no campo popular e democrático, as bases da resistência contra as medidas do atual governo que ferem os direitos trabalhistas e sindicais, desrespeitam os direitos humanos, desmontam os avanços que tivemos na proteção social, ameaçam o meio ambiente e colocam em risco a soberania social.
Não foi mera coincidência que, no dia 24 de abril e simultaneamente, o Supremo Tribunal de Tribunal de Justiça manteve a prisão de Lula, contra todas as provas de que seu julgamento foi ilegítimo e sua prisão ilegal, e a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados tenha aprovado a admissibilidade da reforma da Previdência. No mesmo dia, foi divulgado o dado de empregos com carteira assinada que teve um saldo negativo de mais de 46 mil vagas, o que vem alimentar a espiral do desemprego que já atinge quase 14 milhões de trabalhadores.
São elos que explicitam o significado político do golpe ainda em curso, ao mesmo tempo em que indicam o eixo da ofensiva que devemos desencadear contra o atual governo: organizar a greve geral contra a reforma da Previdência, rejeitada pela maioria da população brasileira,e intensificar a mobilização pela libertação de Lula, principal símbolo da luta em defesa da democracia, dos direitos e da soberania nacional. O resultado dessas ações será decisivo para nossas vidas e o desdobramento de nossas lutas no futuro.
Levando em conta esse cenário, a Direção Nacional da CUT aprovou as seguintes resoluções:
1 – Realizar atos unitários e massivos em comemoração ao 1º de Maio nas capitais dos estados e cidades do interior, contra a reforma da previdência, em defesa do emprego, de salários decentes e de Lula Livre.
2- Organizar a greve geral contra a reforma da Previdência, a partir de um processo amplo de mobilização da classe trabalhadora e de diálogo com a sociedade. A greve nacional dos professores no dia 15 de maio deve ser amplamente apoiada com atos e manifestações de todas as categorias, organizando um Dia Nacional de Mobilização em defesa da educação e da escola pública e de preparação para a greve geral.
3- Dar continuidade à luta contra a Reforma da Previdência, coletando assinaturas para o Abaixo Assinado em Defesa da Previdência Social e das Aposentadorias e intensificando pressão sobre os parlamentares para que votem contra a medida.
4 – Ampliar a mobilização e a pressão para libertar o ex-presidente Lula, condenado injustamente e mantido como preso político.
5- Intensificar as articulações contra a privatização de empresas públicas e em defesa da soberania nacional.
6- Dar continuidade ao processo de organização do 13° CONCUT.
7- Fortalecer as atividades de construção da 4ª Conferência Nacional de Formação da CUT.
ORIENTAÇÕES
1º de Maio
Realizar um 1º de Maio massivo que mobilize a classe trabalhadora na construção da greve geral contra a reforma da Previdência e em defesa do emprego, dos direitos, de salários decentes e de Lula Livre.
As Centrais Sindicais decidiram, pela primeira vez, organizar um 1º de maio unificado, com a participação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo.
Orientamos, neste sentido, as Estaduais da CUT que organizem atos unitários e massivos nas capitais e principais cidades do interior, com a participação efetiva das Centrais Sindicais edos movimentos populares.
Os atos devem combinar, na sua programação, manifestações culturais com falas políticas, dando ênfase à convocação da greve geral contra a reforma da Previdência, em defesa do emprego, de salário decente e de Lula Livre.
Orientamos ainda que aproveitem a manifestação para colher assinaturas para o Abaixo Assinado Nacional em Defesa da Previdência Social e das Aposentadorias.
*Informações do site da CUT
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.