O presidente Jair Bolsonaro (PSL) extinguiu ou mudou para pior as regras de funcionamento de ao menos 11 conselhos, comissões ou outros órgãos de participação da sociedade civil no governo federal, segundo informa o “Estadão”.
Levantamento feito pelo jornal mostra que a maioria dos casos estão nos ministérios de Meio Ambiente, Cidadania, Justiça, Agricultura e Mulher e Direitos Humanos.
A pasta comandada por Damares Alves (Mulher e Direitos Humanos), concentra o maior número de casos: ao menos seis grupos com participação social estão desativados por alguma razão.
De acordo com a reportagem, existem atualmente na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participação. A maioria foi criada na década de 1990, depois da promulgação da Constituição de 1988, com o início da redemocratização do país.
*Com informações do Estadão Conteúdo
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
