Por Esmael Morais

Ministro Fux suspende ações contra Bolsonaro por incitação aos crimes de estupro e injúria

Publicado em 12/02/2019

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta terça-feira (12) duas ações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, que é réu por acusação de incitação aos crimes de estupro e injúria.

O ministro do Supremo alegou que a Constituição Federal garante que o presidente só pode responder a processo durante o mandato por crime relacionado ao cargo. As ações contra Bolsonaro devem ser retomadas após sua saída do cargo. 

As ações contra Bolsonaro se referem à agressão verbal contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Câmara Federal. Na ocasião, o então deputado disse que “não estupraria” Maria do Rosário porque ela “não merece”.