O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se uniu ao atual, Michel Temer (MDB), para tentar ferrar ainda este ano os trabalhadores por meio de uma reforma da previdência “capenga” no Congresso Nacional.

Dentre as medidas pretendidas por “BolsoTemer” está a elevação da alíquota de contribuição de 11% para 14% aos servidores públicos e o tempo de contribuição para que o trabalhador da inciativa privada possa se aposentar. Hoje o tempo mínimo de contribuição para a previdência é de 15 anos.

‘Coiso’ e ‘Tinhoso’, isto é, Bolsonaro e Temer, respectivamente, se encontraram esta semana no Palácio do Planalto para decidir o rito da sacanagem com os trabalhadores. Uma das possibilidades, segundo o governador eleito do Rio, Wilson Witzel (PSC), seria por meio de lei infraconstitucional (sem a necessidade de mudar a Constituição).

Entretanto, a diabólica proposta de Temer e Bolsonaro vai além da elevação da contribuição e do tempo de contribuição para início da aposentadoria. Eles querem elevar a idade mínima para o gozo do benefício, qual seja, desejam o trabalhador morto antes de usar a previdência.

Além disso, almejam a transferência da gestão (privatização) da previdência para bancos privados por meio de títulos de capitalização.

Esses dois formatos de previdência — capitalização em que o próprio trabalhador é responsável por sua aposentadoria, sem o Estado e sem a empresa, somada ao aumento da idade mínima — necessitam de alteração na Constituição Federal. Para aprovar uma Emenda Constitucional, porém, o governo precisa de quórum qualificado de 3/5 na Câmara (308 votos) e no Senado (49 votos).

Felizmente, nem Temer nem Bolsonaro têm 3/5 para acabar com a aposentadoria. Mas se os trabalhadores ficarem de boca aberta, sem lutar, serão convertidos em escravos nos próximos meses — com salários já aviltados pela reforma trabalhista.

Esmael Morais

Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.