Jurista italiano Luigi Ferrajoli vê traço inquisitório na condenação de Lula

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O jurista italiano Luigi Ferrajoli escreveu uma carta criticando a postura midiática de juízes no Brasil, em especial de Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex. O documento veio à tona a quatro dias do julgamento da apelação do petista pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Ferrajoli, que é festejado no mundo jurídico mundial, aponta no processo contra Lula “ausência impressionante de imparcialidade por parte dos juízes e procuradores que o promoveram”.

Para o jurista italiano, a ação da lava jato tem a finalidade política de paralisar o processo de reformas conduzidos pelos governos Lula e Dilma Rousseff, que, segundo ele, “tiraram da miséria 40 milhões de brasileiros”.

Ferrajoli denuncia ausência de imparcialidade de Moro no julgamento de Lula “pelo singular traço inquisitório do processo penal brasileiro que é a confusão entre o papel julgador e o papel de instrução, que é papel próprio da acusação”.

O doutrinador elencou quatro elementos dessa imparcialidade da lava jato: 1- campanha orquestrada na imprensa contra Lula e alimentada por um “inaceitável protagonismo dos juízes”; 2- ativa participação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nas delações premiadas; 3- simultaneidade da ação contra Lula com o processo de impeachment de Dilma; e 4- ausência de imparcialidade diz respeito à aceleração da tramitação da apelação de Lula no TRF-4.

O jurista Luigi Ferrajoli arremata dizendo que o objetivo é impedir que Lula concorra à Presidência da República. Bingo!

Clique aqui para ler a íntegra da carta de Ferrajoli

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