Alvaro Dias: Por menos siglas e mais eficiência

alvaro_clausulaO senador Alvaro Dias (PV-PR) lidera movimento pela adoção da cláusula de barreira, isto é, exigir até 5% dos votos para que os partidos políticos tenham funcionamento no país. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a coluna do parlamentar nesta quarta (21):

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Por menos siglas e mais eficiência

Alvaro Dias*

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na última semana, uma Proposta de Emenda Constitucional que reforça o conceito da fidelidade partidária e cria nova cláusula de barreira para restringir o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. A PEC, que promove diversas alterações na legislação eleitoral e partidária, também extingue as coligações nas eleições proporcionais.

A proposta, que será agora discutida no Plenário, cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, que seriam aqueles com acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de controle de constitucionalidade. Para ter funcionamento parlamentar, um partido precisará obter uma votação nacional mínima nas eleições gerais: pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e pelo menos 3% a partir de 2022. Esses votos deverão estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.

É uma iniciativa que merece aplausos, porque a cláusula de 3% significa um primeiro passo para que se imponha maior rigor para que os partidos políticos se constituam verdadeiramente, e não sejam meras siglas para registro de candidaturas.

Na minha opinião, ainda devemos avançar mais, até o limite de 5% dos votos nacionais distribuídos em pelos menos nove estados, para que os partidos políticos possam ter assento no Congresso. Os partidos podem existir, com suas causas e bandeiras, mas ocupar cadeiras no Legislativo só quando se tornarem partidos nacionais, estando aptos a usarem o tempo de rádio e TV gratuitamente e também os recursos do fundo partidário. O que não pode mais ocorrer é a manutenção desse sistema que estabelece um cenário de promiscuidade. Temos inúmeros partidos, que se tornaram meras siglas sem nenhuma consistência programática e sem nenhum patrimônio eleitoral. Ao estipularmos um percentual de 5%, estaríamos certamente qualificando mais a atividade político-partidária e elevando o nível de eficiência do parlamento.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

11 Comentários

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  1. Era só acabar com o fundo partidário e com o horário eleitoral “gratuito”. Mais rápido, fácil, justo e barato.

  2. E político que quer trocar de partido para esconder que era do PSDB do Beto Richa tem que perder mandato.

  3. chega de coligações!!

    REFORMA POLÍTICA,

    MENOS PARTIDOS, BEM MENOS!

    SEM COLIGAÇÕES, VOTO 1 X 1, CADA CANDIDATO QUE FAÇA A QUANTIDADE PARA SE ELEGER.

    A POLÍTICA NESSE PAIS É UM EMARANHADO, PARA O POVO E SÓ FORTALECE OS MAIORES, É UM HORROR!

    VOTE CONSCIENTE!!

  4. Golpista do Kcete …

  5. Não vi nenhuma vantagem disso para o povo nem para a democracia, apenas para os partidos grandes e alguns pequenos que contem com algum candidato daqueles puxadores de votos. Isso seria praticamente extinguir partidos pequenos como o PCO, PCB, PSTU, PSL, que apesar de terem pouca expressividade, são uma importante voz antagonista essencial para a democracia.

    Por outro lado, é ótimo para partidos grandes, que terão menos concorrência e menos oposição. E para políticos raposa-velha puxadores de voto, que poderão negociar sua adesão a algum partido ameaçado de extinção em troca de favores.

  6. Senador, o povo te conhece.
    E não te compra. O povo quer dos seus representantes:
    “Por menos cara de pau e por um mínimo de vergonha na cara!”

  7. Senador, vai defender os direitos dos trabalhadores, Aposentados e quem vai se aposentar, os direitos dos servidores, sim ou não?

  8. Agora depois de velho esperneando,agora não adianta.

  9. Não podemos adiar a redução do número de partidos, mesmo que uma reforma geral se faça necessária. O momento político e sócio econômico infelizmente perdurará por muito tempo, façamos o que for inadiável tanto para esquerda como centro-direita, com esta quantidade de partidos nenhum dos lados encontra-se em condições de governar.

  10. Isso n~ao pode ser tratado separadamente, s’o no bojo de uma Verdadeira Reforma Pol’itica , comandada de fora para dentro do Congresso, e que no momento, n~ao h’a espaco pol’itico na PAUTA atual.

    A pauta atual deve ser o desalojar o atual Gov^erno de Ocupac~ao……………, tudo o mais ‘e cortina de fumaca de Golpistas……………….., e principalmente os NOT’ORIOS………………, que j’a tentam se eximir do PUSCH na tentativa de se salvar para a Hist’oria……………….!!!!!