Alvaro Dias: Por menos siglas e mais eficiência

alvaro_clausulaO senador Alvaro Dias (PV-PR) lidera movimento pela adoção da cláusula de barreira, isto é, exigir até 5% dos votos para que os partidos políticos tenham funcionamento no país. Abaixo, leia, ouça, comente e compartilhe a coluna do parlamentar nesta quarta (21):

Download do áudio

Por menos siglas e mais eficiência

Alvaro Dias*

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na última semana, uma Proposta de Emenda Constitucional que reforça o conceito da fidelidade partidária e cria nova cláusula de barreira para restringir o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. A PEC, que promove diversas alterações na legislação eleitoral e partidária, também extingue as coligações nas eleições proporcionais.

A proposta, que será agora discutida no Plenário, cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar”, que seriam aqueles com acesso a fundo partidário e tempo de rádio e televisão e direito de propor ao Supremo Tribunal Federal ações de controle de constitucionalidade. Para ter funcionamento parlamentar, um partido precisará obter uma votação nacional mínima nas eleições gerais: pelo menos 2% dos votos válidos em 2018 e pelo menos 3% a partir de 2022. Esses votos deverão estar distribuídos em pelo menos 14 unidades da federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos de cada uma.

É uma iniciativa que merece aplausos, porque a cláusula de 3% significa um primeiro passo para que se imponha maior rigor para que os partidos políticos se constituam verdadeiramente, e não sejam meras siglas para registro de candidaturas.

Na minha opinião, ainda devemos avançar mais, até o limite de 5% dos votos nacionais distribuídos em pelos menos nove estados, para que os partidos políticos possam ter assento no Congresso. Os partidos podem existir, com suas causas e bandeiras, mas ocupar cadeiras no Legislativo só quando se tornarem partidos nacionais, estando aptos a usarem o tempo de rádio e TV gratuitamente e também os recursos do fundo partidário. O que não pode mais ocorrer é a manutenção desse sistema que estabelece um cenário de promiscuidade. Temos inúmeros partidos, que se tornaram meras siglas sem nenhuma consistência programática e sem nenhum patrimônio eleitoral. Ao estipularmos um percentual de 5%, estaríamos certamente qualificando mais a atividade político-partidária e elevando o nível de eficiência do parlamento.

*Alvaro Dias é senador pelo Partido Verde. Ele escreve nas quartas-feiras para o Blog do Esmael sobre “Ética na Política”.

Comentários encerrados.