O deputado federal João Arruda (PMDB), coordenador-geral da bancada do Paraná no Congresso Nacional, em artigo especial para o Blog do Esmael, analisa o comportamento “parecido” e “diferente” do PSDB e PT em Brasília e no Paraná.
O parlamentar vê falta de “coerência” dos dois partidos diante das contradições apresentadas entre si durante a votação que retirou lá e cá direitos dos trabalhadores.
Na opinião de Arruda, o ajuste fiscal de Beto Richa (PSDB) tirou dinheiro da mesa do trabalhador e confiscou a poupança previdenciária dos servidores do Paraná. No entanto, os tucanos foram contra o ajuste da presidenta Dilma em Brasília.
Já o PT, segundo o peemedebista, sob o argumento de que estava defendendo os direitos dos trabalhadores, apoiou o ajuste de Dilma, “porém, no Paraná, posicionou-se contrário às medidas similares adotadas pelo governador Beto Richa”.
“Falta coerência ao PT e ao PSDB”, critica João Arruda.
A seguir, leia a íntegra do artigo especial do deputado do PMDB:
Contra o arrocho de Beto Richa e Dilma; coerência acima de tudo!
João Arruda*
Ser político é fazer valer os direitos dos cidadãos. É exigir que o Estado cumpra os seus deveres, conforme prevê a Constituição Federal. É ter a capacidade de envolver a sociedade na defesa intransigente da justiça, da igualdade e da fraternidade.
E é por acreditar nisso que desde que se iniciou a discussão da Medida Provisória 665/14, a qual muda as regras de concessão do seguro desemprego, do abono salarial e do seguro defeso para o pescador profissional eu me posicionei contra as alterações.
Jamais poderia ser a favor de um projeto que diminui os direitos dos trabalhadores e que afronta diretamente a proteção que a Constituição Federal lhes assegura. Mas infelizmente, com 252 votos contra 227, o texto-base foi aprovado na Câmara Federal.
O texto aprovado nesta quarta feira prevê que para fazer a primeira solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador terá que comprovar vínculo empregatício de, no mínimo, 18 meses. Se for o segundo requerimento, o vínculo exigido é de 12 meses.
A partir do terceiro requerimento, o tempo de vinculo empregatício necessário para a concessão do benefício passa a ser de 6 meses.
As violações constantes nesta medida, que é de autoria do Governo Federal, também ocorrem com a PEC das Terceirizações, razão pela qual também fui contrário a este projeto. Uma vez que os dois afrontam direitos resguardados pela Constituição Brasileira, a posição que adotei para ambos guardam entre si coerência e demonstram a independência com a qual um Deputado deve conduzir a sua atuação parlamentar.
Dada essas observações, não é difícil perceber o que está ocorrendo nos governos do Paraná e do Brasil. Por falta de caixa, as duas administrações mexem no bolso do povo brasileiro.
No Paraná, o ajuste fiscal tirou dinheiro da mesa do trabalhador, aumentando impostos e fazendo com que a inflação cresça e que a oferta de emprego diminua.
Não obstante a tudo isso, o governo ainda retirou dinheiro da Paraná Previdência, mexendo no futuro dos servidores públicos estaduais.
Há quem tenha sido contra. O PT, sob o argumento de que estavam defendendo os direitos dos trabalhadores, apoiou a MP 665/2014, porém, no Paraná, posicionou-se contrário as medidas similares adotadas pelo Executivo Estadual.
Por sua vez o PSDB, de quem se esperava apoio irrestrito ao Governo Federal, já que retirou os direitos previdenciários do servidores estaduais e onerou os paranaenses com o aumento de inúmeros impostos, foi o maior opositor das alterações pretendidas pelo Governo Federal, inclusive por considerá-las ilegais ante a supressão de direitos sociais.
Se o PT, em Brasília, e o PSDB, no Paraná, governam da mesma forma, há que se imaginar que os seus integrantes adotariam a mesma postura em votações similares. Mas não foi o que aconteceu. Existe uma contradição gritante de ideias e de ideais que vão além do que imaginamos razoável.
A impressão que nos dá é que a política brasileira se transformou numa festa de torcidas organizadas onde não importa se a administração do clube é boa ou ruim, mas sim o amor que se tem pelo time. Ou seja, hoje os políticos do Brasil defendem a paixão pelo seu partido de forma desmedida, pouco importando se com isso princípios constitucionais são transgredidos e direitos violados. Ainda que assolem os trabalhadores, que retirem da mesa do povo brasileiro o seu alimento do dia a dia, é a paixão pelo seu partido que os guia.
Não podemos torcer para os partidos de quem administra, temos sim que ser coerentes e torcer pelo Estado do Paraná e pelo Brasil.
Enquanto formos apenas torcedores, e não políticos, vamos continuar a assistir à desmoralização da política brasileira. Chegou a hora de fazermos discussões específicas e de defendermos nossas posições com coerência e a favor do povo.
*João Arruda é deputado federal pelo PMDB e coordenador-geral da bancada do Paraná no Congresso Nacional.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.