Ricardo Gomyde entra na Justiça contra Casinha do àlvaro Dias!

Ex-deputado Ricardo Gomyde (PCdoB), candidato ao Senado, ingressou ontem (21) na Justiça pedindo a retirada da casinha! dos materiais impressos de campanha pela reeleição do senador àlvaro Dias (PSDB); pedido também pede a retirada da logomarca do horário eleitoral na televisão; segundo o coordenador jurídico da Coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira, o tucano realiza propaganda irregular e causa desequilíbrio na disputa eleitoral em desacordo com a lei; Dias espalhou pelas principais rodovias do Paraná, durante sua gestão no governo (1987-1991), uma "casinha" cravada no concreto com a inscrição "A" de àlvaro; "obras" resistiram ao tempo e até hoje são vistas em várias partes do estado.

Ex-deputado Ricardo Gomyde (PCdoB), candidato ao Senado, ingressou ontem (21) na Justiça pedindo a retirada da casinha! dos materiais impressos de campanha pela reeleição do senador àlvaro Dias (PSDB); pedido também pede a retirada da logomarca do horário eleitoral na televisão; segundo o coordenador jurídico da Coligação Paraná Olhando Pra Frente, Luiz Fernando Pereira, o tucano realiza propaganda irregular e causa desequilíbrio na disputa eleitoral em desacordo com a lei; Dias espalhou pelas principais rodovias do Paraná, durante sua gestão no governo (1987-1991), uma “casinha” cravada no concreto com a inscrição “A” de àlvaro; “obras” resistiram ao tempo e até hoje são vistas em várias partes do estado.

O senador àlvaro Dias (PSDB) pode estar cometendo irregularidade em sua propaganda pela reeleição. O tucano imprimiu nos materiais gráficos e está usando no programa eleitoral a logomarca de seu governo, de 1987 a 1991, que tinha uma “casinha” estilizada a partir da letra “A” de seu nome.

O candidato ao Senado, Ricardo Gomyde (PCdoB), por meio de representação da Coligação Paraná Olhando Pra Frente, requereu ontem na Justiça a “retirada imediata do símbolo oficial da ‘casinha’ do conteúdo de toda e qualquer propaganda eleitoral dos Representados, em especial das suas redes sociais, impressos e da propagada veiculada no horário eleitoral gratuito”.

Durante sua gestão, Dias espalhou pelas principais rodovias do Paraná uma “casinha” cravada no concreto com a inscrição “A” de àlvaro. Essas “obras” resistiram ao tempo e até hoje são vistas em várias partes do estado.

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o uso de logomarca pública em campanha eleitoral configura-se em abuso de poder político que causa desiquilíbrio na disputa entre os candidatos. O desrespeito à  legislação pode resultar em cassação da candidatura.

Até 2010, era possível cada qual governante escolhesse sua própria marca de gestão. No Paraná, essa regra foi proibida a partir de 1.!º de janeiro de 2011.

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