Prefeito de Cascavel se complica em suposto superfaturamento de uniformes escolares

via O Paraná

Quase três anos após as primeiras denúncias de superfaturamento e direcionamento em licitação para a compra de uniformes escolares, a 7!ª Promotoria do Patrimônio Público ofereceu ontem denúncia formal à  Justiça contra o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), acusado de improbidade administrativa. Também são réus na ação pelo mesmo crime a ex-secretária de Educação, Maristela Becker Miranda, o empresário Mauro Baratter, os servidores Mirian Carlotto e Emerson Marcante e as empresas Giro Indústria e Comércio, Nilcatex Têxtil e Coliseu Indústria e Comércio.

Na ação que será julgada pela Vara da Fazenda Pública, o promotor da 7!ª Promotoria, Sérgio Machado, pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 2.807.503. Depois de analisar centenas de documentos e depoimentos, a promotoria concluiu que o pregão presencial no dia 6 de junho de 2010 foi direcionado.

O certame foi vencido pela Giro Indústria, que teria feito conluio com a Nilcatex e a Coliseu. No entendimento do promotor, Mauro, amigo de Edgar, foi o intermediador do negócio, que visou favorecer o grupo de empresários amigos seus.

Para tanto, contou com o apoio de Maristela Becker Miranda, Emerson Marcante (pregoeiro do leilão) e Mirian Carlotto, que na época era diretora de finanças da Secretaria de Educação. De acordo com a Promotoria, a administração municipal afastou possíveis concorrentes com as inúmeras exigências que impôs no edital e sequer se preocupou em fiscalizar a entrega das mercadorias avaliadas em milhões de reais, recebendo em seu depósito caixas com uniformes e calçados sem qualquer identificação do fabricante!.

Em outro trecho da denúncia, a Promotoria cita que a prefeitura recebeu sem qualquer cerimônia, caixas de empresas com as quais não mantinham nenhum tipo de contrato, sendo este o mais forte indício de que houve fraude e conluio entre as empresas e os representantes da administração pública na licitação!.

A compra de uniformes escolares se transformou em um dos casos mais emblemáticos em Cascavel. Desde que as investigações iniciaram em 2011 pelas mãos do promotor Gustavo Henrique Rocha de Macedo o caso ganhou notoriedade e intensas polêmicas. O prefeito Edgar Bueno chegou a ser objeto de um pedido de investigação na Câmara Municipal, mas a iniciativa foi arquivada pela bancada governista.

Denúncias foram feitas na Câmara

As denúncias de superfaturamento na compra de uniformes escolares para os alunos da rede municipal foram apresentadas em junho de 2011 pelo vereador Julio César Leme da Silva (PMDB). O valor máximo da licitação foi de R$ 7.447.500, para atender uma demanda de até 45 mil kits, para dois anos letivos. No entanto, o Município efetuou o pagamento de apenas 18.815 kits, totalizando R$ 2.807.574,30.

Na época, o vereador apontou que o superfaturamento na compra do tênis, por exemplo, chegaria a R$ 1,5 milhão. No caso dos tênis !“ um dos componentes do kit !“ eles foram comprados por R$ 47,00. Em Arapoti, a mesma compra custou R$ 13,00. Em Bragança Paulista (SP), a mesma empresa que vendeu os tênis para Cascavel cobrou R$ 28,76.