5 de agosto de 2014
por Esmael Morais
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Julgamento do prefeito de Cascavel no TSE será nesta quinta-feira

Será julgado nesta quinta-feira, 07 de agosto, pelo Tribunal Superior Eleitoral !“ TSE, o processo de cassação do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), e do vice Maurício Theodoro (PSDB). Eles foram acusados de fraude eleitoral no pleito de 2012, por terem afirmado na campanha que! o principal concorrente, Professor Lemos, não morava em Cascavel. Edgar e Maurício foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), deixaram o cargo por um dia, mas voltaram e estão até hoje no governo por força de liminares.

O julgamento da próxima quinta-feira deverá iniciar com a sustentação oral da acusação, em seguida os defensores de Bueno e Theodoro terão tempo para a defesa oral. Após, a Ministra relatora, Luciana Lóssio apresentará seu voto, que poderá sofrer alguma alteração em virtude das manifestações da acusação e da defesa, ao que os outros seis Ministros que compõem o colegiado para esta sessão deverão votar. Segundo informações do gabinete da Ministra, não é esperado que ocorram pedidos de vistas, até porque não há nenhum voto divergente do Colegiado do TRE-PR, ou seja, a cassação ocorreu por unanimidade de votos.

O município de Cascavel fica localizado na região oeste do Paraná, a 490 km de Curitiba. à‰ o quinto mais populoso com 305 mil habitantes e está entre os dez mais ricos do estado.

Com informações da Gazeta do iguaçu

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25 de julho de 2014
por Esmael Morais
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Julgamento do prefeito de Cascavel no TSE será no início de agosto

via O Paraná

Depois de quase oito meses, o processo de cassação do prefeito Edgar Bueno (PDT) e do vice Maurício Theodoro (PSDB) está próximo de uma decisão definitiva. Ontem a relatora do recurso especial, ministra Luciana Lóssio, encaminhou um pedido para que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) defina a data do julgamento, que deve ocorrer nas primeiras semanas de agosto.

A advogada Danielle Magnabosco, que atua na defesa do Professor Lemos (PT) e do vice Walter Parcianelllo (PMDB), autores do pedido de cassação, disse ontem que o rito segue sua tramitação normal e que deve ganhar celeridade a partir de agora. O plenário é quem vai definir em que data será julgado o recurso especial, de acordo com a possibilidade de pauta do TSE!, afirmou Danielle. Depois de definida a data, as partes serão intimadas e o relatório da ministra relatora será colocado em plenário para julgamento num prazo de 48h.

A defesa de Lemos disse acreditar que o desfecho ocorra no próximo mês tendo em vista não haver nenhum motivo para atrasar a apreciação. O TSE inicia as atividades do segundo semestre no dia 1!º de agosto, quando também serão retomadas as sessões de julgamento.

O Ministério Público Eleitoral já se manifestou pela manutenção da decisão do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná), que cassou os mandatos de Edgar e Maurício. Os dois são acusados de fraude eleitoral por terem acusado Lemos de não residir em Cascavel durante a campanha eleitoral de 2012. Vale ressaltar que prefeito e vice se mantêm nos cargos amparados numa liminar.

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7 de maio de 2014
por Esmael Morais
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Prefeito de Cascavel se complica em suposto superfaturamento de uniformes escolares

via O ParanáQuase três anos após as primeiras denúncias de superfaturamento e direcionamento em licitação para a compra de uniformes escolares, a 7!ª Promotoria do Patrimônio Público ofereceu ontem denúncia formal à  Justiça contra o prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), acusado de improbidade administrativa. Também são réus na ação pelo mesmo crime a ex-secretária de Educação, Maristela Becker Miranda, o empresário Mauro Baratter, os servidores Mirian Carlotto e Emerson Marcante e as empresas Giro Indústria e Comércio, Nilcatex Têxtil e Coliseu Indústria e Comércio.

Na ação que será julgada pela Vara da Fazenda Pública, o promotor da 7!ª Promotoria, Sérgio Machado, pede, além da condenação dos acusados, a devolução de R$ 2.807.503. Depois de analisar centenas de documentos e depoimentos, a promotoria concluiu que o pregão presencial no dia 6 de junho de 2010 foi direcionado.

O certame foi vencido pela Giro Indústria, que teria feito conluio com a Nilcatex e a Coliseu. No entendimento do promotor, Mauro, amigo de Edgar, foi o intermediador do negócio, que visou favorecer o grupo de empresários amigos seus.

Para tanto, contou com o apoio de Maristela Becker Miranda, Emerson Marcante (pregoeiro do leilão) e Mirian Carlotto, que na época era diretora de finanças da Secretaria de Educação. De acordo com a Promotoria, a administração municipal afastou possíveis concorrentes com as inúmeras exigências que impôs no edital e sequer se preocupou em fiscalizar a entrega das mercadorias avaliadas em milhões de reais, recebendo em seu depósito caixas com uniformes e calçados sem qualquer identificação do fabricante!.

Em outro trecho da denúncia, a Promotoria cita que a prefeitura recebeu sem qualquer cerimônia, caixas de empresas com as quais não mantinham nenhum tipo de contrato, sendo este o mais forte indício de que houve fraude e conluio entre as empresas e os representantes da administração pública na licitação!.

A compra de uniformes escolares se transformou em um dos casos mais emblemáticos em Cascavel. Desde que as investigações iniciaram em 2011 pelas mãos do promotor Gustavo Henrique Rocha de Macedo o caso ganhou notoriedade e Leia mais

10 de dezembro de 2013
por Esmael Morais
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TRE decide: Petista Professor Lemos é o novo prefeito de Cascavel (PR)

Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, nesta terça (10), acatou embargos da defesa do deputado Professor Lemos (PT) que assumirá a prefeitura de Cascavel assim que a decisão seja publicada em Diário Oficial; decisão alça o petista a uma das prefeituras mais importantes do Paraná; Edgar Bueno foi cassado e afastado do cargo, pela Justiça, porque cometeu fraude eleitoral nas eleições de 2012.

Tribunal Regional Eleitoral, por unanimidade, nesta terça (10), acatou embargos da defesa do deputado Professor Lemos (PT) que assumirá a prefeitura de Cascavel assim que a decisão seja publicada em Diário Oficial; decisão alça o petista a uma das prefeituras mais importantes do Paraná; Edgar Bueno foi cassado e afastado do cargo, pela Justiça, porque cometeu fraude eleitoral nas eleições de 2012.

O deputado estadual Professor Lemos, do PT, será o novo prefeito do município de Cascavel, assim que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná divulgue o acórdão que resultou na cassação do prefeito Edgar Bueno (PDT). ... 

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