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PCdoB do Paraná estreia no horário eleitoral gratuito

Esmael Morais 28 de janeiro de 2014 - 13:40 4 Comments

Advogado Luiz Fernando Pereira conseguiu junto à  Justiça Eleitoral garantir o horário eleitoral gratuito ao PCdoB, que era mantido fora da telinha porque não tem representação na Assembleia Legislativa do Paraná; Ricardo Gomyde, presidente da legenda vermelha no estado, deverá ser a principal estrela nos cinco minutos diários, divididos em inserções de 30 segundos, nos dias 7, 10, 21 e 24 de fevereiro de 2014.
Advogado Luiz Fernando Pereira conseguiu junto à  Justiça Eleitoral garantir o horário eleitoral gratuito ao PCdoB, que era mantido fora da telinha porque não tem representação na Assembleia Legislativa do Paraná; Ricardo Gomyde, presidente da legenda vermelha no estado, deverá ser a principal estrela nos cinco minutos diários, divididos em inserções de 30 segundos, nos dias 7, 10, 21 e 24 de fevereiro de 2014.
O PCdoB do Paraná terá direito a cinco minutos diários no horário eleitoral gratuito, divididos em inserções de 30!, em data de 07, 10, 21 e 24 de fevereiro de 2014.

O feito inédito foi possível graças a uma decisão da juíza Renata Estorilho Baganha, deferiu o pedido de transmissão da propaganda partidária estadual do da legenda vermelha no estado.

O presidente estadual do PCdoB, Ricardo Gomyde, contestou na Justiça Eleitoral a tese de que só teria direito à s inserções os partidos que tivessem representação na Assembleia Legislativa.

Coube ao escritório do advogado Luiz Fernando Pereira evocar decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que jugou essa limitação inconstitucional, haja vista que o PCdoB atende a todos os requisitos necessários para ocupar o espaço na propaganda eleitoral: tem representação em pelo menos cinco estados, um por cento dos votos apurados em todo o país e possui todas as certidões.

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