Ouvi a seguinte frase: A burocracia é o pior imposto!. Agora, graças a uma pesquisa da Booz & Company, feita para a Câmara Brasileira da Industria da Construção, podemos dimensionar o prejuízo na construção Civil.
Diz o estudo que uma obra habitacional pode atrasar até 17 meses e o preço do imóvel subir até 24% por conta da papelada. Plano diretor, zoneamento, exigências das concessionárias, licenças ambientais, contrapartidas, registros, cartórios, financiamento e alvarás, entre outras burocracias. Num apartamento de R$ 200 mil, a fatia pode ser de 18 a 48 mil reais.
O prefeito Gustavo Fruet, desde o início da gestão, tem tomado medidas para acelerar a tramitação dos processos. O Urbanismo reformou seu Conselho abrindo duas câmaras, uma para questões do comércio, onde participam, alternadamente, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, o Conselho Regional de Contabilidade, a Associação dos Dirigentes do Mercado Imobiliário e a Associação Comercial do Paraná. A outra para o setor de construção, onde se revezam no assento o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, o Sinduscon, a Associação Brasileira de Escritórios de Arquitetura, o Instituto de Engenharia do Paraná, o Instituto de Arquitetos do Brasil, o Sindicato dos Engenheiros e o de Arquitetos do Paraná. Todos têm direito a voz e voto, trazendo para o setor público os anseios dos investidores.
De outra parte, os engenheiros e arquitetos podem tramitar seus projetos com uma simples declaração de que estão de acordo com a legislação municipal, sob pena de responsabilidade. Já temos alvarás que saíram em 20 dias. Os casos mais polêmicos ou de grande impacto são analisados pelo novo Conselho Deliberativo.
Com isso, a Prefeitura tem possibilitado fluir os investimentos de quem quer incorporar ou construir em Curitiba, incluindo shopping centers. Isso tudo, somado aos investimentos públicos já anunciados, colocará Curitiba em um novo patamar de crescimento.
Vencer a burocracia que está incrustada nos desvãos do serviço público é tarefa de anos e de todos. Lembro que, no governo Figueiredo, foi criado o Ministério da Desburocratização, que morreu logo depois sem ter combatido nosso espírito lusitano de fraqueza por carimbos e rubricas.
Ordem no terreiro (2)
Tinha prometido a mim mesmo não voltar a falar do meu coleguinha das segundas, mas como ele faz profissão de fé pegar no pé da gestão, pela última vez respondo: Se ele não tivesse sido demitido pelo Ducci, saberia que, no ano passado, foram retirados 22 milhões do orçamento de 2013 da SGM para fazer duas obras de construção. Com isso, a Secretaria do Governo teve reduzida a verba para manutenção da cidade, justo o que falta para a contratação das equipes de tapa-buraco, drenagem e roçadas. Mas nós vamos resolver.
Sugiro que ele pegue o pneu RUN FLAT, aro 18, original BMW, aproveitando as férias que certamente terá de seu novo emprego público estadual, para ir, por exemplo, a Camboriu passear no Morro do Marambaia e se acalmar um pouco. Peço novamente, contenha seus hormônios.
*Ricardo Mac Donald Ghisi é advogado, secretário Municipal de Governo de Curitiba. Escreve à s sextas no Blog do Esmael.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.