Por Esmael Morais

OAB quer fim de sigilo fiscal para políticos

Publicado em 16/09/2011

Na semana passada, a OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas e, recentemente, criou o Observatório da Corrupção para acompanhar todos os casos que ocorrem no Brasil.

”A Ordem mantém a tradição de defesa da sociedade e da Constituição. A corrupção é um câncer que está instalado no Brasil inteiro, de norte a sul, de leste a oeste. Não é privilégio do governo federal, estadual ou municipal”, declarou Cavalcanti. ”A sociedade chegou ao seu limite e é necessário que tome as rédeas da situação.” Segundo ele, a exemplo de 7 de Setembro – feriado da Independência – movimentos sociais irão novamente a Brasília em 12 de outubro, dia da Padroeira do Brasil, para protestarem contra a corrupção.

O presidente da OAB ressaltou, no entanto, que ao mesmo tempo em que a população cobra transparência e honestidade dos políticos, deve se autovigiar para não praticar atos de corrupção. ”A gente precisa combater a corrupção nos cargos públicos, mas precisa começar dentro de casa. O fato de um cidadão não deixar que seu carro seja multado dando propina ao policial de trânsito, por exemplo, é corrupção e é tão ruim quanto o político corrupto. O cidadão tem que criticar, mas também tem que fazer seu dever de casa”.

Ophir Cavalcanti também cobra que os Poderes da República assumam suas funções previstas na Constitutição Federal. ”O Judiciário está em débito com a sociedade e precisar agilizar os julgamento dos casos de improbidade administrativa e corrupção; o Congresso Nacional precisa acabar com o voto secreto, que deveria ser para proteger os parlamentares, mas acaba sendo uma forma de corporativismo como o caso recente de uma deputada; e o Governo Federal precisa estender a todos os seus ministros e colaboradores em cargo de confiança a Lei da Ficha Limpa”, defendeu.