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O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) acionou nesta quinta-feira, 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar suspender o reajuste de 15% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), colocando o candidato do próprio partido, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), diante de uma questão eleitoral delicada: até onde o discurso contra a medida pode avançar sem atingir os beneficiários do programa.
A representação foi distribuída ao ministro André Mendonça, que será o relator do caso no TSE. Mendonça é ministro efetivo da Corte eleitoral desde 2024 e ocupa a vice-presidência do tribunal desde maio de 2026.
Zé Trovão pede a suspensão do reajuste até o julgamento da ação ou, alternativamente, até o fim das eleições. O deputado também requer que o tribunal analise a legalidade eleitoral da medida e, segundo a petição, chega a pedir a cassação do registro de candidatura de Lula caso a Corte considere a conduta suficientemente grave.
A ação não pede o fim do Bolsa Família. A defesa de Zé Trovão sustenta que os pagamentos devem continuar nos valores anteriores e que a contestação alcança apenas o acréscimo anunciado pelo governo.
O reajuste foi formalizado por decreto assinado por Lula e publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O benefício mínimo passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio sobe para R$ 777. A correção representa aproximadamente 15% e foi calculada com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Segundo o governo, os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro e alcançarão mais de 19 milhões de famílias. A Advocacia-Geral da União (AGU) sustenta que a medida não representa criação ou ampliação do programa, mas apenas recomposição inflacionária dos benefícios existentes.
A tese será submetida justamente à Justiça Eleitoral durante uma campanha presidencial em que o Bolsa Família voltou ao centro da disputa pelo eleitorado de menor renda.
Flávio critica reajuste, mas promete manter Bolsa Família
Flávio Bolsonaro já se manifestou contra o reajuste. Em ato de campanha em Vitória da Conquista (BA), nesta quinta-feira, o senador classificou a decisão de Lula como ilegal e afirmou que o governo estaria tentando obter vantagem eleitoral com a medida.
Ao mesmo tempo, Flávio declarou que o Bolsa Família está garantido em um eventual governo seu. A declaração cria uma distinção importante entre questionar o aumento concedido por Lula e defender a continuidade do programa social.
A situação ganhou outra dimensão depois que Zé Trovão decidiu levar a discussão ao TSE. Segundo o Metrópoles, a campanha de Flávio avaliou recorrer contra o reajuste, mas desistiu da iniciativa por considerar o possível impacto eleitoral entre eleitores de menor renda.
Agora, a iniciativa individual de Zé Trovão mantém o tema dentro da Justiça Eleitoral e vincula o debate ao próprio campo político de Flávio.
O governo Lula sustenta que o reajuste apenas recompõe perdas inflacionárias. A oposição, por sua vez, questiona o momento da decisão e sua utilização durante o calendário eleitoral. A controvérsia jurídica será decidida pelo TSE.
A questão política, porém, permanece aberta: Flávio Bolsonaro vai assumir o ônus eleitoral de ser contrário ao aumento de 15% do Bolsa Família ou vai separar sua posição sobre a medida da ação apresentada por Zé Trovão?
A conferir.
Acompanhe a tramitação da ação no TSE e a disputa eleitoral de 2026 pelo Blog do Esmael.
Leia também: Bolsa Família de R$ 691 começa a chegar ao eleitor antes do segundo turno
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
