A Venezuela realiza um referendo consultivo sobre Essequibo neste domingo, dia 3 de dezembro, sob alerta do Brasil.
Segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mais de 20 milhões de venezuelanos estão elegíveis para o referendo.
A disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana começou no século 19.
O conflito é sobre a região de Essequibo, que a Venezuela chama de Guiana Essequiba.
A região em disputa é fronteiriça com o Brasil.
O território de 160 mil km² é rico em petróleo e recursos naturais.
A disputa é uma combinação de retórica política e interesse econômico.
A Venezuela convocou um referendo popular para reivindicar a soberania sobre a região.
A Guiana recorreu à Corte Internacional de Justiça (CIJ) desde 2018.
A Venezuela não reconhece a jurisdição da Corte Internacional nesse caso.
“Neste domingo #3Dez , com a força dos nossos Libertadores, defenderemos a Guiana Essequiba com a votação”, escreveu o presidente venezuelano Nicolás Maduro no X, antigo Twitter.
A disputa teve os seguintes acontecimentos:
- 1811 – A Venezuela torna-se independente da Espanha e Essequibo passa a fazer parte da nascente república.
- 1814 – O Reino Unido adquire a Guiana Inglesa, com cerca de 51.700 km², através de um tratado com os Países Baixos.
- 1966 – O Acordo de Genebra aceitou a queixa venezuelana e a promessa Britânica de negociar os limites territoriais.
- 1970 – O conflito foi congelado até 1982.
- 2015 – A petroleira Exon Mobile encontrou reservas gigantes de petróleo longe de sua costa.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) proibiu a Venezuela de realizar o referendo previsto para domingo, dia 3 de dezembro, sobre a incorporação da região de Essequibo.
A decisão, que foi unânime, é considerada uma vitória para a Guiana, que reivindica o território desde a independência do Reino Unido em 1966.
A CIJ decidiu que, de forma provisória, a Venezuela não pode interferir no atual status do território.
Os juízes também determinaram que “ambos os países devem se abster de quaisquer ações que agravem a disputa fronteiriça”.
A decisão da CIJ é um revés para o governo venezuelano, que havia confirma a realização do referendo mesmo sem o aval do tribunal internacional.
O presidente Nicolás Maduro já afirmou que a Venezuela não reconhece a jurisdição da CIJ e que, portanto, manterá a consulta pública deste domingo.
A Guiana, por sua vez, comemorou a decisão da CIJ.
O presidente Irfaan Ali disse que a decisão “é uma vitória para a justiça e a paz na região”.
O Brasil, vizinho de ambos os contendores, demostra preocupção com os desdobramentos dessa crise diplomática.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma, por meio do Itamaraty, que busca uma solução pacífica.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Lula não poderá tomar uma decisão meio-a-meio como ele fez na Ucrânia. É um lado ou outro, caso contrário o Brasil perderá a confiança de ambos os lados.
Mais importante do que o prêmio Nobel para Lula é a Guiana não perder seu território para a Venezuela e nem para os Estados Unidos.