O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pautou para 24 de setembro o julgamento de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode alterar 20% da composição da Câmara Municipal de Maringá.
O processo investiga denúncia de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 e ameaça o mandato de quatro vereadores do PSD.
A ação foi movida pelo suplente Sub Dioney Barroca, que acusa o partido de registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir o mínimo legal de 30% previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).
Em primeira instância, o juiz eleitoral Rafael Altoé considerou improcedente a denúncia, mas o recurso seguiu para o TRE, sob relatoria do desembargador Osvaldo Canela Júnior.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao suplente, aumentando a expectativa de cassação.
Entre os investigados estão Cristiano Niero Astrath, Anderson Carrard, Elizabeth Akemi Nishimori e Janderson Mantovani, todos ligados ao PSD.
Também figuram como partes a Federação PSOL-Rede e lideranças locais de outros partidos.
O caso de Maringá não é isolado.
Em fevereiro, em Apucarana, o TRE-PR reconheceu fraude à cota de gênero em chapas proporcionais e determinou a retotalização dos votos, o que garantiu mandato ao petista Odarlone Orente.
Situação semelhante já havia ocorrido em Castro, onde vereadores do PP perderam o mandato após decisão judicial que apontou candidaturas fictícias de mulheres.
Esses precedentes reforçam a possibilidade de que o julgamento em Maringá resulte em cassações, mudando a correlação de forças na Câmara e antecipando rearranjos políticos rumo às eleições de 2026.
Se a denúncia for confirmada, os suplentes assumirão imediatamente os mandatos, redesenhando a representação da cidade no Legislativo.
Além disso, a decisão deve servir de alerta para outros partidos do Paraná sobre a utilização indevida de candidaturas femininas apenas para cumprir a cota legal.
O julgamento ocorrerá no dia 24 de setembro, às 14h, no plenário do TRE em Curitiba, e terá efeito imediato.
A Câmara Municipal de Maringá possuiu 24 cadeiras de vereadores.
O município localizado no Noroeste do estado, a 424 km de Curitiba, tem 300.286 eleitores e possui 410 mil habitantes.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
