Ministro Flávio Dino e o presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert.

Governo Lula regulamenta atuação das guardas municipais | Poder de polícia

Patrulhamento preventivo, prisão em flagrante e cooperação com órgãos federais são algumas das principais mudanças O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto,…

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Greve dos motoristas de aplicativo exige piso de R$10 por viagem; Uber e 99 vão parar na segunda-feira em todo o País

Governo e Congresso estão próximos de regulamentar os direitos trabalhistas de Ubers e motoboys

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal nesta quarta-feira (29/11) para…

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Por unanimidade, ALEP aprova projeto que regulamenta cobrança de diferencial de alíquota de ICMS

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Medida não resulta em aumento de impostos e de preços para o consumidor, dizem deputados Bancada do PT votou favorável à medida Em sessão legislativa…

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educacao fundeb camara

Por 470 votos a 15, Câmara rejeita “pilantropia” com dinheiro do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou, por 470 votos a 15, o projeto de lei (PL 4372/20) que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb a…

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maia esquerda

Rodrigo Maia “adere” à esquerda na votação do Fundeb na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), “aderiu” à esquerda para votar a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb)…

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fundeb

Fundeb: Senado derrubou a ‘privatização’ do ensino aprovado pela Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (15/12), com modificações, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

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ada rodrigo maia juros

Maia é contra tabelar os juros enquanto o mundo controla a ganância dos bancos

O mundo controla a ganância dos bancos, mas o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) não vê motivos para tabelar os pornográficos juros no Brasil.…

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Motorista do UBER agora tem direito a salário mínimo… em Londres

Enquanto o Brasil semiescraviza motoristas do UBER, em Londres um tribunal trabalhista decidiu nesta sexta-feira (10) que aplicativo de transporte privado deve pagar salário mínimo…

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