A Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e Threads, anunciou o fim de seu programa global de verificação de fatos. A decisão, que entra em vigor nos próximos meses, representa uma reviravolta nas políticas de moderação de conteúdo da companhia e sinaliza uma aproximação estratégica com o novo mandato de Donald Trump nos Estados Unidos.
O presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, justificou a mudança afirmando que a moderação excessiva estava gerando mais erros do que benefícios. “É hora de voltar às nossas raízes em torno da liberdade de expressão”, declarou Zuckerberg, ao anunciar que a moderação será baseada em notas adicionadas pelos próprios usuários, em um modelo semelhante ao adotado pelo X (antigo Twitter), de Elon Musk.
A proximidade com o ex-presidente Donald Trump é evidente. Joel Kaplan, novo chefe de política global da Meta e ex-assessor republicano, foi figura-chave na decisão. Sua entrevista no programa conservador Fox & Friends deixou claro que a Meta busca reconquistar a confiança do eleitorado conservador.
O Meta tem mais de 3 bilhões de usuários globalmente. Em uma declaração abrangente, Zuckerberg disse que o Meta também “se livraria de um monte de restrições em tópicos como imigração e gênero que estão fora de sintonia com o discurso convencional” e “trabalharia com o presidente Trump para pressionar governos ao redor do mundo que estão indo atrás de empresas americanas e pressionando para censurar mais”.
Segundo Zuckerberg, os países latino-americanos –sem citar nominalmente quais países– têm tribunais secretos que podem ordenar que as empresas retirem as coisas discretamente.
O presidente da Meta afirmou que governos e a mídia tradicional têm pressionado para censurar cada vez mais. “Muito disso é claramente político, mas também há muitas coisas legitimamente ruins por aí, drogas, terrorismo, exploração infantil. Essas são coisas que levamos muito a sério, e quero ter certeza de que lidamos com responsabilidade”, disse em em declaração de 5 minutos.
“Então, nós construímos muitos sistemas complexos para moderar conteúdo, mas o problema com sistemas complexos é que eles cometem erros, mesmo que acidentalmente censurem apenas 1% das postagens, isso é milhões de pessoas, e chegamos a um ponto em que há muitos erros e muita censura. As eleições recentes também parecem um ponto de inflexão cultural para, mais uma vez, priorizar a fala”, declarou Zuckerberg.
A mudança nas políticas da Meta pode ter repercussões globais, incluindo no Brasil, onde o debate sobre moderação de conteúdo nas redes sociais está no centro de decisões judiciais e legislativas. Na Europa, a medida pode entrar em choque com o Digital Services Act, legislação que exige uma postura mais ativa das plataformas no combate à desinformação.
Pesquisas recentes mostraram que sistemas de verificação de fatos reduziram em até 28% a crença em informações falsas. Com o fim do programa, especialistas alertam para um possível aumento na disseminação de desinformação, especialmente em anos eleitorais.
A decisão da Meta reflete uma tendência global: menos intervenção direta das plataformas e mais responsabilidade para os usuários. No entanto, contra-argumentam os críticos da decisão da Meta, essa estratégia traz riscos, especialmente em contextos polarizados.
O artigo 19 do Marco Civil da Internet, no Brasil, estabelece que provedores de internet, sites e gestores de redes sociais só podem ser responsabilizados civilmente por conteúdos de terceiros se não os removerem após uma ordem judicial. A remoção deste dispositivo está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal.
Ou seja, o art. 19 do Marco Civil determinou que a palavra final sobre o que é ou não lícito nas plataformas é sempre do Judiciário e as plataformas de aplicação na internet não podem ser responsabilizadas por conteúdo de terceiros se não descumprirem decisão judicial de remoção.
Resta saber como essa mudança na Meta impactará o Brasil, onde o debate sobre regulação das redes sociais permanece quente.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
