Nunes Marques assumirá a Presidência do TSE a partir do final de agosto de 2026, com a saída da ministra Cármem Lúcia
O Tribunal Superior Eleitoral formou grupo de trabalho com especialistas para enfrentar usos abusivos da inteligência artificial, como deepfakes e desinformação, nas próximas eleições.
Desde as eleições municipais de 2024, o TSE já havia proibido o uso de deepfakes, exigido aviso explícito quando conteúdo é gerado por IA, proibido robôs que simulem diálogos com eleitores, e previsto cassação de registro ou mandato em caso de violação, tudo previsto nas resoluções regulatórias da propaganda eleitoral, especialmente por meio da Resolução nº 23.610/2019.
O grupo de trabalho criado pela presidente Cármen Lúcia reúne especialistas como a professora Dora Kaufman, o cientista Silvio Meira e o diretor do Data Privacy Brasil, Bruno Bioni. O objetivo é fornecer subsídios para novas resoluções, além de aprimorar o Siade (Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral) e fortalecer o diálogo com as plataformas digitais.
Audiências públicas sobre regulamentação da IA estão agendadas para este segundo semestre de 2025, sinais claros de que o TSE busca manter ritmo regulatório à frente da evolução tecnológica.
Especialistas também destacam parcerias com plataformas como Google, Meta, TikTok e Telegram via Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), além de ações de educação midiática com projetos como #FakeToFora e iniciativas de formação de jovens eleitores.
Nunes Marques vai conduzir o TSE nas eleições 2026
O TSE será presidido Kassio Nunes Marques nas eleições gerais de 2026; ele assumirá a presidência da Corte Eleitoral a partir de setembro próximo.
O STF oficializou a recondução de Nunes Marques em sessão plenária realizada em 21 de maio de 2025. Ele é vice-presidente do TSE desde maio de 2023 e seguirá como titular até maio de 2027, com mandato renovado por dois anos.
Pela prática da Corte, Nunes Marques irá suceder Cármen Lúcia e comandará o TSE durante as eleições gerais de 2026, que envolverão pleitos presidenciais, estaduais e legislativos.
O TSE é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do STJ e dois juristas indicados pela advocacia, todos com mandato de dois anos renováveis uma vez (stj apenas uma vez).
Trata-se de rodada de recondução estratégica, com impacto direto na forma como a Justiça Eleitoral se articulará até 2026.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
