29 de dezembro de 2017
por Esmael Morais
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Sinistra Carmén Lúcia, do STF, desrespeitou a Constituição, acusa Wadih Damous

O deputado Wadih Damous, em artigo especial, afirma que o moralismo punitivista não convive bem com o clamor por justiça e liberdade. Ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro, o parlamentar critica a sinistra Carmén Lúcia, do STF, que, segundo ele, fez pouco caso do princípio pétreo da separação de poderes ao suspender decreto presidencial que previa indulto de Natal. Ao invés do solene “em nome do Povo” que encabeça as sentenças alemãs, em Pindorama juízes usam o vazio e burocrático “vistos, etc.”. Damous defende uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para todos os políticos — os “bons” e “maus” — visando pôr fim às práticas de juízos politizados. ... 

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24 de novembro de 2016
por Esmael Morais
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Na garupa da Lava Jato, objetivo do golpe Estado mais próximo com anistia para 200 políticos pró-Temer

deltan_temer_maiaNesta quinta (24), a Câmara deverá aprovar a anistia a mais de 200 políticos que fizeram caixa dois. O diabo é que o objetivo final do golpe de Estado vai sendo atingido na garupa da Operação Lava Jato, pois o texto leva ironicamente a grife “10 Medidas Anticorrupção” do procurador Deltan Dallagnol. Leia mais

29 de maio de 2016
por Esmael Morais
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Fracassando o golpe no Senado, Michel Temer seria preso ou anistiado?

michel_temer

Muito se fala do day after, o dia seguinte à votação do impeachment no Senado. A expectativa de volta da presidente eleita Dilma Rousseff traz à tona a seguintes questões: que fazer com os golpistas, que tomaram o poder de assalto? O interino Michel Temer (PMDB) seria preso, anistiado ou premiado continuando na vice? Leia mais

30 de abril de 2016
por Esmael Morais
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Serraglio, da anistia a Cunha à presidência da CCJ da Câmara

cunhaO deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), se tudo correr bem, será sagrado semana que vem presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) — a mais importante da Câmara. O agrado vem depois que o parlamentar declarou apoio à anistia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo “serviço” de aprovar o impeachment na Casa. Leia mais

27 de maio de 2014
por Esmael Morais
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PT propõe rever anistia a crimes da ditadura e regular a mídia em programa de Dilma

do Brasil 247
O Partido dos Trabalhadores divulgou nesta segunda-feira 26 a última versão das diretrizes que servirão de base para o programa de governo da presidente Dilma Rousseff, caso ela seja reeleita em outubro. Os pontos apresentados durante o 14!º Encontro Nacional do PT, no início de maio, foram novamente discutidos e definidos em reunião da Executiva Nacional do partido ontem, em Brasília.

A apresentação do documento traz críticas indiretas aos dois principais pré-candidatos da oposição: Aécio Neves, do PSDB, e Eduardo Campo, do PSB. “A proposta de um novo ciclo de mudanças constitui a melhor resposta aos que tentam manipular as legítimas aspirações de mudança do povo brasileiro, propondo o retorno aos tempos dos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso. Constitui também a melhor forma de desmascarar quem tenta se apresentar como ‘terceira via’, mas concilia com os interesses neoliberais”, diz o texto.

No encontro da Executiva, comandado pelo presidente do PT, Rui Falcão, o texto original recebeu propostas e ganhou uma versão com projetos em diversas áreas. Entre eles, no campo dos direitos humanos, a revisão da Lei da Anistia incluindo punição para os crimes praticados por agentes do Estado durante a ditadura militar e continuidade do apoio à  Comissão da Verdade, criada no governo Dilma.

As diretrizes reforçam a ideia de realizar uma Constituinte exclusiva para a reforma política, como propôs a presidente Dilma no ano passado, após as manifestações de junho, e continua defendendo em discursos recentes. Segundo ela, a reforma não será concluída sem a pressão e participação da sociedade. Ainda sobre a reforma política, o PT propõe o fim de doações de empresas à s campanhas eleitorais.

A legenda sugere também “combater monopólios” e promover e proteger os direitos humanos por meio da regulação dos veículos de imprensa, “sem que isso implique em censura, limitação ou controle de conteúdos”. Não ficou claro no documento, porém, de que forma isso será feito. O secretário-geral do PT, deputado Geraldo Magela (DF), defende que, na prática, haja uma “ampla participação social” e que o debate inclua todos os segmentos, inclusive o da mídia.

Há ainda propostas para o crescimento da produtivid Leia mais