Em uma das ações populares, movida na véspera em nome do coordenador da Federação Única dos Petroleiro (FUP), José Maria Rangel, os sindicalistas contestam “os prejuízos do leilão e seus impactos ambientais”.
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A ação foi ingressada no Distrito Federal contra o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
“A desnacionalização das reservas brasileiras de petróleo terá consequências gravíssimas para a soberania, a economia dos Estados e municípios e o meio ambiente”, disse a FUP em nota.
Rangel denunciou a falta de uma avaliação correta dos impactos ambientais na Bacia de Santos.
Em outra ação popular, protocolada na Justiça Federal de São Paulo, representantes de sete sindicatos de petroleiros filiados à FUP contestam a legalidade do leilão dos excedentes da cessão onerosa.
Após uma ação popular, a Justiça Federal da 3ª Região decidiu que, antes de analisar o pedido de concessão de liminar, a União terá prazo de 72 horas para se manifestar.
Segundo a decisão, “a simples realização do leilão não acarretará prejuízo”. “Por outro lado, a suspensão do mesmo, neste momento, poderia causar dano, inclusive à própria imagem do país.”
Já a ONG internacional Arayara —que trabalha por causas de respeito à vida, com foco em temas relacionados a mudanças climáticas, combustíveis fósseis e direitos indígenas— moveu uma ação na Justiça Federal do Recife nesta terça-feira contra União e ANP pedindo a suspensão do leilão.
A Arayara pede o cancelamento das ofertas até que a União comprove recursos para custear operações de limpeza, reparações econômicas e restaurações ambientais diante do petróleo que tem atingido há mais de dois meses diversas praias do Nordeste.
A ONG também sugere, de forma alternativa, que parte da arrecadação do leilão seja reservada para custear medidas relacionadas ao desastre ambiental.
Em entrevista à Globonews nesta terça-feira, o ministro disse que as expectativas para os leilões do pré-sal são as melhores possíveis, reafirmando que o Brasil vai se tornar um dos cinco maiores produtores globais de petróleo e gás.
“Acreditamos que será exitoso”, afirmou ele.
As informações são da Reuters.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.