TRE-PR completo para o julgamento de Moro: desembargador eleitoral José Rodrigo Sade essume em março
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ganha sua composição completa para o julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra o senador Sergio Moro (União-PR). O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade tomará posse em 6 de março, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de fevereiro. O Blog do Esmael antecipou essa data mais cedo.
Com a corte agora integralmente formada, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, agendou as sessões para os dias 1º, 3 e 8 de abril. A equipe que conduzirá o julgamento dos casos de Moro inclui o presidente Bengtsson, o relator desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, a juíza federal efetiva Claudia Cristina Cristofani, o juiz de direito efetivo Anderson Ricardo Fogaça, o juiz de direito efetivo Guilherme Frederico Hernandes Denz, e o advogado efetivo Julio Jacob Junior.
O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), seção Paraná, deputado Arilson Chiorato, disse que a partir do julgamento no TRE-PR o dia 1º de abril passará a ser conhecido como o “Dia da Verdade”. O dirigente partidário é um dos autores da ação que pode cassar o mandato do ex-juiz da Lava Jato.
Os processos que envolvem Sergio Moro referem-se a duas AIJEs que alegam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022. As ações, protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), buscam a cassação do mandato do senador. Ambas foram apresentadas em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano.
Quando o julgamento for agendado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode se estender por mais de um dia. Em caso de empate, o presidente da Corte também exercerá seu voto, evidenciando a importância e a complexidade do caso.
O Blog do Esmael acompanhará de perto todos os desdobramentos desse julgamento crucial, mantendo nosso compromisso com a divulgação de informações precisas, fundamentadas nos direitos fundamentais da pessoa humana e nas garantias constitucionais.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
Esmael, em tese o Moro poderia renunciar ao mandato e a causa perder o objeto? Pergunto isso porque eu não duvido que ele renuncie, até para voltar aos Estados Unidos.
Pra questão do mandato, sim. No entanto, tem a questão criminal do processo. O MP tende a avançar por aí.