O Senado Federal realiza nesta terça-feira, 13 de outubro, a quarta sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso remunerado, sem redução salarial. A votação em primeiro turno está pautada para quarta-feira, 14 de outubro.
A pauta oficial do Senado confirma que a sessão desta terça começa às 14h e corresponde à quarta etapa de discussão da proposta. Na quarta-feira, a matéria entra na quinta e última sessão de debate antes da votação em primeiro turno.
O texto modifica o artigo 7º da Constituição para estabelecer jornada máxima de oito horas por dia em até cinco dias da semana, preservando dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.
A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). O parecer rejeitou as emendas apresentadas ao texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
O debate deixou de ser apenas trabalhista e virou confronto político no segundo turno presidencial. Lula (PT) incorporou o fim da escala 6×1 ao discurso de campanha, enquanto a oposição critica a velocidade da tramitação e cobra discussão sobre impactos para empresas e setores intensivos em mão de obra.
O Blog do Esmael acompanhou em Brasília o início da tramitação no plenário e registrou a abertura das discussões no Senado. O fato novo agora é o cumprimento da quarta sessão e a existência de uma votação formalmente pautada para 14 de outubro.
Para os trabalhadores, o efeito direto da PEC é a limitação constitucional da jornada semanal a 40 horas e a garantia de dois dias de repouso. Para empregadores, o debate concentra-se na reorganização de escalas, produtividade e custo de contratação.
No Paraná, a votação também expõe os senadores do estado a uma decisão objetiva. O Blog acompanhará o posicionamento nominal da bancada quando o texto chegar ao voto.
Como se trata de emenda constitucional, a PEC precisa de três quintos dos votos do Senado, em dois turnos, para ser aprovada. Isso significa pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Acompanhe no Blog do Esmael a votação da PEC da escala 6×1 e a posição dos senadores do Paraná.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
