O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Cristão (PSC) e o Patriota exibem esta semana propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. As exibições têm duração de 30 segundos cada e ocorrem sempre às terças, às quintas e aos sábados, das 19h30 às 22h30.
Em cumprimento ao calendário, nesta terça-feira (29), o Patriota estreia com uma inserção, seguida por quatro inserções do PSB e cinco do PT. Na quinta-feira (31), o Patriota volta a exibir mais uma inserção e, na sequência, o PT com cinco e o PSC com quatro. No sábado (2 de abril), o Patriota tem mais uma inserção; o PSB, quatro; e o PT, cinco.
De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda partidária é uma oportunidade para que os cidadãos conheçam melhor a ideologia, os programas e projetos de cada partido. No entanto, o espaço reservado a esse fim não pode ser utilizado para promover pré-candidatos.
Critério para exibição da propaganda partidária
Para a divisão do tempo de veiculação de cada agremiação, a Justiça Eleitoral considera o desempenho de cada sigla nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados (2018). Ou seja, os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para entradas de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Aqueles que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já os compostos por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada legenda.
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
