Índice de Tópicos
- lula“>Gleisi Hoffmann, atuando como “Primeira-Ministra”, obteve importante vitória para o governo Lula
- CMO aprova texto, mas governo quer mexer no remanejamento
- Orçamento reforça programas sociais, mas inclui cortes
- R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares: o jogo político
- Superávit ou maquiagem fiscal?
- O que esperar da votação no Congresso?
lula“>Gleisi Hoffmann, atuando como “Primeira-Ministra”, obteve importante vitória para o governo Lula
A novela do Orçamento de 2025 teve mais um capítulo nesta quinta-feira (20), quando a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto com uma previsão otimista de superávit de R$ 15 bilhões. O valor impressiona, já que supera em muito os R$ 3,7 bilhões originalmente projetados pelo governo. Mas essa “sobra” orçamentária tem um detalhe curioso: R$ 44 bilhões em precatórios ficaram de fora da conta.
A aprovação do Orçamento de 2025 na Comissão Mista é a primeira grande vitória da nova ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, responsável pela articulação política do governo Lula, debrouçou-se sobre os números até às 21 horas de ontem (19). A movimetançaõ da ministra foi acompanhada in loco pelo Blog do Esmael, em Brasília.
A previsão orçamentária agora segue para votação no plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, em sessão conjunta convocada pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), prevista para as 15h.
CMO aprova texto, mas governo quer mexer no remanejamento
No debate na CMO, a discussão mais acirrada foi sobre a margem de remanejamento dos recursos pelo governo. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), fixou o percentual em 10%, mas o governo quer um limite de até 25%. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o deputado Carlos Zarattini (PT), articulam nos bastidores para ampliar essa flexibilidade.
Além disso, todos os 25 destaques apresentados por parlamentares foram rejeitados na comissão, garantindo que a versão final do orçamento mantivesse o espaço político previamente negociado.
Orçamento reforça programas sociais, mas inclui cortes
O texto final contempla um aumento significativo em algumas áreas estratégicas:
- Minha Casa, Minha Vida (Faixa 3) receberá R$ 18,1 bilhões;
- Vale-Gás terá R$ 3,6 bilhões;
- Farmácia Popular contará com R$ 4,2 bilhões;
- Bolsas da Capes também ficarão com R$ 4,2 bilhões;
- Bolsa Família teve um corte de R$ 7,8 bilhões e ficará com um orçamento final de R$ 160 bilhões;
- Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) receberá R$ 60 bilhões.
O programa Pé-de-Meia, que incentiva estudantes do ensino médio com uma poupança mensal, ficou com R$ 1 bilhão, mas um acordo prevê que o governo envie em 60 dias um projeto para cobrir o gasto total estimado de R$ 12 bilhões.
R$ 50,3 bilhões para emendas parlamentares: o jogo político
Outro ponto polêmico é o montante destinado às emendas parlamentares. No total, foram reservados R$ 50,3 bilhões, sendo que R$ 11,5 bilhões desse bolo foram fruto de negociações intensas entre os líderes do governo e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Superávit ou maquiagem fiscal?
O relator Ângelo Coronel justificou o aumento do superávit argumentando que o governo corrigiu distorções nos 90 dias de atraso na votação. Segundo ele, a combinação de ajustes na inflação e crescimento da arrecadação permitiu essa folga de caixa.
O problema? Esse cálculo desconsidera a necessidade de pagar precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça — que somam R$ 44,1 bilhões e ficaram de fora do teto de gastos. Se esses valores fossem incluídos, o tal superávit de R$ 15 bilhões rapidamente viraria um déficit bilionário.
A previsão de superávit respeita a meta fiscal de déficit zero, com tolerância de até R$ 31 bilhões para mais ou para menos. Mas na prática, o governo deve precisar de um novo ajuste no decorrer do ano para cobrir despesas que ficaram de fora.
O que esperar da votação no Congresso?
A votação no plenário promete ser mais suave, após o acordo que levou à aprovação no CMO. O Planalto trabalha para evitar surpresas, mas a pressão dos parlamentares por mais espaço no orçamento segue intensa.
Resta saber se o discurso do governo vai resistir até a sanção final do texto, ou se novas concessões precisarão ser feitas para garantir a aprovação. De qualquer forma, a conta final desse orçamento só ficará clara ao longo de 2025.
Moral da história: Gleisi Hoffmann vem atuando como verdadeira “Primeira Ministra” do governo Lula e seu rítmo tem agradado os congressistas. Vide o destravamento do Orçamento de 2025.
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Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
