Novo presidente da OAB-PR lidera movimento nacional por eleição direta no Conselho Federal da OAB e contra “ativismo nunca visto” no Supremo Tribunal Federal
O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira assume nesta noite, às 19h, a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná (OAB-PR), com uma bandeira que promete movimentar a advocacia nacional. O evento ocorre na icônica Ópera de Arame, em Curitiba.
Em suas primeiras declarações antes da posse, Pereira criticou duramente a Resolução 591 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que extingue a sustentação oral nos tribunais superiores. “Aqui no Paraná, a Resolução 591 do CNJ não pode valer! A OAB-PR e a advocacia paranaense vão lutar por seu direito de sustentar oralmente perante os tribunais”, afirmou o novo presidente.
Pereira classifica a sustentação oral como uma prerrogativa inegociável da advocacia. Em um vídeo divulgado antes da posse, ele alerta sobre o impacto da resolução do CNJ:
“A advocacia do Paraná e do Brasil corre um risco enorme. No fim do ano passado, numa discussão relâmpago, o CNJ aprovou a Resolução 591, que acaba com a sustentação oral no Brasil. Temos que impedir que os tribunais do Paraná adotem esse modelo. Troca-se a sustentação oral por um vídeo que ninguém sabe se será assistido ou não. Isso enfraquece a argumentação e compromete a capacidade de persuasão da advocacia. Aqui, essa resolução não pode valer.”
Eleição direta no Conselho Federal da OAB
Outra frente que Pereira promete liderar é a luta por eleição direta no Conselho Federal da OAB. Diferentemente da OAB-PR, onde a escolha do presidente ocorre pelo voto direto da classe, o Conselho Federal não segue esse modelo. Para Pereira, essa falta de participação fragiliza a representatividade da instituição.
“Diferentemente daqui, não há eleição direta lá, e isso significa que temos menos protagonismo para enfrentar atos dos tribunais superiores que são arbitrários”, critica.
Críticas ao ativismo judicial
O novo presidente também aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado um ativismo “nunca visto”. Segundo ele, a OAB-PR deve reagir de forma contundente contra decisões que considera arbitrárias, pressionando inclusive o Conselho Federal da Ordem para uma atuação mais firme.
“Todos esses atos arbitrários devem ser combatidos com energia pela OAB. Faremos isso daqui e também pressionando o Conselho Federal da Ordem”, garante.
Fortalecimento da advocacia dativa
Em relação à advocacia paranaense, Pereira enfatiza o fortalecimento da advocacia dativa. Em reunião com o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), ele propôs a criação de um espaço de cidadania para atender advogados e cidadãos em situação de vulnerabilidade, especialmente em causas criminais e de família.
Atualmente, cerca de 21 mil advogados atuam como defensores dativos no Paraná, sendo responsáveis por aproximadamente 425 mil atendimentos nos últimos anos. O prefeito manifestou apoio à proposta, destacando a importância da parceria entre o poder público e a OAB para ampliar o acesso à justiça. A procuradora-geral do município, Vanessa Volpi, também ressaltou a relevância desse trabalho.
A nova gestão da OAB-PR promete ser marcada pelo enfrentamento ao que considera retrocessos nos direitos da advocacia e pelo fortalecimento da classe em temas fundamentais para a justiça e democracia no Brasil.
Cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-PR
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR) tomará posse na Ópera de Arame, em Curitiba, nesta quarta-feira (29), às 19h30. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira assume a presidência, tendo como vice-presidente Graciela Iurk Marins. A gestão se estenderá pelo triênio 2025-2027.
A promessa da nossa diretoria da OAB-PR é de uma cerimônia rápida, no máximo uma hora, seguida de coquetel e show com Mart’nália. Esse espetáculo não terá nenhum custo à Ordem, pois foi financiado coletivamente pela diretoria e apoiadores com doações a partir de R$ 11 (onze reais), em alusão à chapa XI de Agosto.
No âmbito da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), Fernando Estevão Deneka assume a presidência ao lado de Rafaela Polydoro Küster (vice-presidente), Cleverton Cremonese de Souza (secretário-geral), Rubia Carla Goedert (secretária-geral adjunta) e Adriano Moreira Gameiro (tesoureiro). Todos pretendem reforçar iniciativas de acesso à justiça e fortalecer a defesa das prerrogativas profissionais.
Luiz Fernando Casagrande Pereira, 54 anos, natural de Cascavel, é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Com uma trajetória marcada pela dedicação ao aprimoramento das práticas jurídicas, Pereira já atuou como diretor-tesoureiro da OAB-PR e é reconhecido nacionalmente por sua atuação no direito eleitoral.
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
