Movimentação desses dois parlamentares está sendo monitorada de perto pelo Palácio Iguaçu, que vê um embrião para a disputa pela mesa executiva da Assembleia Legislativa do Paraná
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faz escola no Paraná e no Brasil. Vide os acalorados debates em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo, que estão movimentando os corredores da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta semana.
O deputado Moacyr Fadel (PSD), um dos líderes que encabeçam essa proposta, destaca que seu objetivo é assegurar o pagamento das emendas de deputados estaduais, proporcionando oportunidades cada vez mais justas aos parlamentares para que lutem pelas demandas e projetos em benefício da população.
Se aprovada, a PEC aumentará o poder dos parlamentares para indicar gastos públicos no orçamento do Estado, uma realidade que já é adotada na maioria dos estados brasileiros.
A ideia do Orçamento Impositivo também ganhou o coração do deputado Marcel Micheletto (PL), ex-líder do governo na ALEP.
Fadel e Micheletto já foram presidentes da poderosa AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o que deixa o governo do estado aflito.
A movimentação desses dois parlamentares está sendo monitorada de perto pelo Palácio Iguaçu, que vê um embrião para a disputa pela mesa executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
O movimento seduziu situação e oposição. Com 38 assinaturas, 20 a mais do que o mínimo necessário, o texto propõe que o Governo do Estado destine 2% da receita corrente líquida para emendas individuais, o que representaria mais de R$ 16 milhões para cada um dos 54 parlamentares.
Atualmente, os deputados apresentam e aprovam diversas emendas ao orçamento estadual, mas não há garantia de que serão efetivamente pagas, o que gera insatisfação e incerteza.
No entanto, é importante destacar que a PEC do Orçamento Impositivo não é a causa principal das tensões entre o governo e a base aliada. Ela é uma resposta a uma série de reclamações, incluindo uma disputa interna na própria Assembleia, entre os deputados que obtêm facilidades junto ao Palácio Iguaçu para destinar recursos às suas bases eleitorais e aqueles que enfrentam dificuldades em conseguir o mesmo apoio.
Além disso, há queixas sobre as nomeações de regionais e outros órgãos do governo no interior do estado, que ainda não foram realizadas, apesar de já terem sido definidas de acordo com os deputados mais votados em cada região nas últimas eleições.
Diante desse cenário, a emenda impositiva surge como uma solução para acabar com a dependência dos deputados governistas em relação aos recursos e atendimentos das secretarias, proporcionando a cada parlamentar mais de R$ 16 milhões em emendas garantidas. Essa medida promoveria maior igualdade entre os parlamentares, independentemente de sua posição política ou influência dentro do governo.
LEIA TAMBÉM
- Paraná Pesquisas manifesta apoio ao Blog do Esmael em meio a ameaças judiciais e financeiras [vídeo]
- TSE marca para esta terça-feira 16 de maio julgamento que pode cassar mandato de Deltan Dallagnol e torná-lo inelegível
- Motoristas de aplicativo prometem greve geral nesta segunda-feira, 15, em todo o Brasil
Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.