Uma investigação do Ministério Público argentino revelou a existência de uma rede internacional de barriga de aluguel que explorava mulheres em situação de vulnerabilidade econômica.
O esquema cobrava de casais estrangeiros cerca de R$ 280 mil por bebê nascido na Argentina, enquanto oferecia às gestantes uma fração desse valor.
As informações são da versão online do jornal britânico The Guardian.
As mulheres, muitas vezes recrutadas pelas redes sociais, eram atraídas pela promessa de receber R$ 57 mil, com um bônus de R$ 6 mil a R$ 12 mil caso optassem por cesariana.
No entanto, se a gravidez fosse interrompida por qualquer motivo, incluindo abortos espontâneos, os pagamentos eram negados, restando apenas uma ajuda mensal mínima.
No início deste mês, a polícia realizou operações em quatro centros de fertilidade em Buenos Aires, dois em Rosário, sete cartórios e três escritórios de advocacia.
Documentos médicos e registros financeiros foram apreendidos como parte da investigação, que apura crimes de tráfico de pessoas e “comercialização” de crianças.
Segundo os promotores, “os investigados realizavam uma atividade criminosa voltada ao recrutamento de mulheres vulneráveis, com o objetivo de submetê-las a uma exploração comparável à redução à servidão.
A rede, anunciada sob o nome de “Programa Argentina”, teria obtido lucros significativos explorando a fragilidade econômica das gestantes.
O caso ganhou repercussão internacional após uma mulher alemã de 58 anos levar um bebê de três meses com sérios problemas de saúde a um hospital em Bonn.
Descobriu-se que a criança havia nascido na Argentina por meio de barriga de aluguel.
As autoridades alemãs concluíram que a mulher não tinha condições de cuidar do bebê, que foi encaminhado a um abrigo temporário.
Especialistas em direitos da criança, como Nigel Cantwell, fundador da Defesa para Crianças Internacional, classificaram as alegações como “particularmente flagrantes.
Cantwell ressaltou que, se as mulheres não eram remuneradas em casos de complicações na gestação, tratava-se de “pura venda de crianças”.
A falta de regulamentação internacional sobre barriga de aluguel facilita a atuação de redes criminosas.
Países como Tailândia e Índia proibiram estrangeiros de contratar barrigas de aluguel em 2015, mas a prática continua crescendo globalmente.
Estima-se que a indústria tenha movimentado R$ 80 bilhões em 2022, com projeção de atingir R$ 800 bilhões até 2032.
A Argentina, enfrentando uma crise econômica que coloca mais de 50% da população na pobreza, tornou-se um terreno fértil para esse tipo de exploração.
Regulamentações frágeis permitem que o país seja um destino de “turismo reprodutivo”, beneficiando casais de nações mais desenvolvidas às custas de mulheres em situação precária.
Os promotores argentinos estão investigando casos semelhantes desde 2018 e já identificaram pelo menos 49 situações com características similares ao caso alemão.
Até o momento, nenhuma das organizações ou indivíduos envolvidos foi publicamente nomeada.
Este escândalo expõe não apenas as falhas no sistema de proteção às mulheres e crianças na Argentina, mas também a necessidade urgente de regulamentação internacional sobre barriga de aluguel.
A comunidade internacional precisa se mobilizar para garantir que práticas exploratórias como essa sejam combatidas e que os direitos das mulheres vulneráveis sejam protegidos.
Leia também no Blog do Esmael: Ricardo Salles desiste de candidatura em SP: Centrão prevalece e direita se enfraquece – Bolsonaro tenta barriga de aluguel até 2026; Bolsonaro é barriga de aluguel da lava jato; Rússia vai proibir estrangeiros de usarem serviço de barriga de aluguel em dezembro
Jornalista e Advogado. Especialista em política nacional e bastidores do poder. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.
