Lula sanciona lei que amplia isenção do IR e reduz imposto

Blog do Esmael, direto de Brasília – Daqui a pouco, o presidente Lula sanciona lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, medida que reduz a cobrança para salários de até R$ 7.350 e beneficia mais de 15 milhões de brasileiros com efeito já previsto para 2026, segundo o governo.

A caneta presidencial entra em cena nesta quarta-feira, às 10h30, em Brasília, selando um compromisso de campanha e reorganizando a tabela do Imposto de Renda após anos de corrosão inflacionária. A nova lei também aumenta a taxação sobre altas rendas, com cobrança extra acima de R$ 600 mil por ano.

O Blog do Esmael participa dessa cobertura desde o Palácio do Planalto.

No governo, a leitura é de vitória política, fiscal e simbólica. Lula volta a acenar ao andar de baixo, ao mesmo tempo em que pressiona os muito ricos a contribuírem com sua parte, numa equação que a equipe econômica tem chamado de justiça tributária.

Parlamentares ouvidos reservadamente avaliam que o Congresso entregou um raro consenso. Câmara e Senado aprovaram o projeto por unanimidade, detalhando que a isenção sobe de R$ 3.076 para R$ 5 mil, enquanto quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 terá descontos automáticos na fonte.

Os congressistas lembram ainda o papel decisivo da ministra Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, que atuou como principal articuladora política da aprovação. Gleisi circulou entre líderes, costurou acordos e neutralizou resistências internas, especialmente no Senado, onde sua presença foi descrita como “cirúrgica”. A ministra ajudou a garantir a votação por unanimidade, reforçando a linha do governo de que a atualização da tabela do IRPF é medida de justiça social e compromisso direto com quem vive de salário.

Em troca da renúncia fiscal, o Ministério da Fazenda institui um Imposto de Renda mínimo de 10% para rendas anuais acima de R$ 1,2 milhão e amplia a tributação gradativa de quem ultrapassa R$ 600 mil por ano. A lógica é simples, como explicou o ministro Fernando Haddad, que disse que o efeito líquido será neutro para o Tesouro.

“É um imposto neutro, a economia que as famílias farão vai reduzir endividamento e estimular consumo”, disse Haddad, que aposta em impacto direto no mercado interno e em previsibilidade para empresários.

No Senado, o relator Renan Calheiros manteve o texto aprovado pela Câmara, rejeitando emendas de última hora que poderiam atrasar a sanção. Ele antecipou que cerca de 25 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados de forma direta ou indireta com a tabela corrigida.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, comemorou como “vitória da boa política”, ecoando a avaliação do Planalto de que a cooperação entre as Casas permitiu a vigência em janeiro de 2026.

Nos bastidores, líderes admitem que a pressão popular pela atualização da tabela criou ambiente raro, unindo base e oposição num mesmo discurso de alívio tributário. Para a equipe de Lula, o dia marca um ponto de inflexão após meses de embates legislativos.

Além disso, o presidente Lula “oportunidades únicas” para se reaproximar de Motta e Alcolumbre após atritos com a base governista, especialmente após a aprovação do PL Antifacção, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), aliado do governdor Tarcísio de Freitas (Republicanos), e da indicação do AGU Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, enquanto o presidente do Senado desejava Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Depois da sanção, uma coletiva técnica reúne o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, para detalhar os efeitos da nova lei e orientar o calendário de implementação.

O governo aposta que a medida fortalece a narrativa de que a renda do trabalho precisa ser protegida e que o peso do sistema tributário deve recair proporcionalmente mais sobre quem ganha mais. Uma agenda que, segundo Lula, recoloca o país no rumo da justiça social.

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