Lairson Sena: Projeto do ‘posto sem frentista’ é derrotado na Câmara de Deputados

Por Lairson Sena*

Os frentistas de todo país conquistaram uma grande vitória nesta quarta-feira (8) na Câmara dos Deputados, resultado da unidade e mobilização da categoria. A tentativa do Partido Novo, uma organização política patronal, de implantar o self-service – ou seja, o posto sem frentista, foi derrotada.

O nefasto Projeto de Lei-PL2.302/2019, apresentado pelo Partido Novo, foi amplamente rejeitado no parecer emitido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que aprovou o relatório do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). A Comissão é presidida pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM).

A iniciativa de liberar as bombas de autosserviço, abrindo a porteira para as demissões em massa, não conta com amparo legal. Além disso, ameaça a existência de milhares de empregos em todo o país.

As entidades representativas da categoria a Federação Nacional -Fenepospetro – e os sindicatos filiados foram decisivas para garantir a vitória e convencer os parlamentares sobre a necessidade de rejeitar a proposta . A força dessa articulação se expressa na decisão unânime a favor da categoria na comissão.

A força dos frentistas

“A vitória é nossa mais uma vez”, afirmou Luiz Arraes, presidente da Fepospetro-SP. A força da Lei 9.956 tem se mostrado efetiva em todos os momentos. Recentemente, as entidades da categoria derrotaram a rede de postos em Santa Catarina, onde a Justiça reafirmou a plena vigência da 9.956. “Hoje, na Comissão, a Lei que conquistamos lá no ano 2000 mostrou de novo sua força e vigor”, disse.

As lideranças da categoria orientam os trabalhadores a ficarem em contato com suas entidades. “O Sindicato não foge à luta, quando a causa é justa”, completa Francisco Soares de Souza, o companheiro Chico Frentista, de Campinas.

Estive desde o início acompanhando de perto essa luta nacional da categoria e vamos permanecer vigilantes e mobilizados. Os trabalhadores frentistas e suas famílias enfrentam uma ameaça existencial como categoria, caso seja implementado o autosserviço nos postos de gasolina do país, mas estamos vencendo essa guerra.

Veja também  Ratinho Junior em férias na Itália enquanto governadores discutem redução do ICMS em Brasília

No estado do Paraná, somos 32 mil frentistas exercendo a atividade nos postos de combustíveis e, nacionalmente, a categoria atinge 500 mil trabalhadores. Ou seja, um expressivo contingente de trabalhadores espalhados por todo o país, que podem engrossar os números dramáticos do desemprego – já bastante elevado.

A decisão da Câmara reafirma a vigência do dispositivo contido no artigo 1º da lei 9.956/003 que estabelece: “Fica proibido o funcionamento de bombas de auto-serviço operadas pelo próprio consumidor nos postos de abastecimento de combustíveis, em todo o território nacional”.

Vamos continuar na luta para garantir nossos empregos e o sustento das nossas famílias. A união é o nosso combustível! Posto sem frentista, não!

*Lairson Sena é presidente licenciado do Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Curitiba – Sinpospetro e secretário de negociação coletiva da Fenepospetro. É pré-candidato a deputado estadual pelo Solidariedade.