Programa de Incentivo à Compra de Veículos Leves: impactos, resultados expressivos e desafios futuros
O programa de incentivo à compra de veículos leves, encerrado pelo governo nesta sexta-feira, dia 7 de julho, alcançou resultados significativos e despertou grande interesse no setor automotivo.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aproximadamente 125 mil carros foram vendidos com descontos que variaram entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, representando uma faixa de redução de preço entre 1,7% e 11,7%.
A iniciativa governamental contou com a participação de diversas montadoras e concessionárias, o que possibilitou a oferta de 117 modelos de veículos aos consumidores.
No mês passado, em especial na última semana de junho, o programa alcançou um marco histórico, com a maior venda de veículos dos últimos 10 anos, registrando a expressiva marca de 27 mil veículos emplacados em um único dia.
Os descontos aplicados durante o programa superaram as expectativas, proporcionando reduções de preço que chegaram a ultrapassar 21% em determinados casos.
Essa considerável margem de desconto, fruto do esforço conjunto das montadoras e concessionárias, teve um impacto altamente positivo nas vendas.
Além de beneficiar os veículos com preço até R$ 120 mil, o programa despertou o interesse dos consumidores também por carros com valores acima desse limite.
Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, destacou que o programa contribuiu para um aumento significativo na comercialização de veículos, mesmo em comparação ao período de maior produção automotiva do país.
Historicamente, a indústria automobilística brasileira atingiu a marca de 3,8 milhões de veículos produzidos, enquanto a produção atual gira em torno de 2,3 milhões.
Portanto, é notável que nunca antes havia sido registrado um único dia com o emplacamento de 27 mil veículos.
Do montante destinado aos veículos leves, que totalizava R$ 800 milhões, foram liberados R$ 650 milhões.
Os R$ 150 milhões restantes serão utilizados para compensar a perda de arrecadação de impostos decorrente dos descontos concedidos.
Vale ressaltar que, apesar do encerramento do programa para veículos leves, as medidas de incentivo à compra de caminhões, vans e ônibus continuam vigentes.
O programa para essas categorias específicas possui um prazo de quatro meses ou até que os créditos tributários se esgotem.
No caso dos caminhões, está previsto o uso de R$ 700 milhões, enquanto para vans e ônibus o valor destinado é de R$ 300 milhões.
Até o momento, já foram utilizados respectivamente R$ 100 milhões e R$ 140 milhões nessas categorias.
A renovação da frota de veículos pesados apresenta desafios adicionais devido aos processos burocráticos de baixa dos veículos antigos pelos departamentos de Trânsito dos estados.
Ciente dessa questão, Geraldo Alckmin revelou que entrou em contato com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e este se comprometeu a dialogar com todos os Detrans dos estados para agilizar o processo de renovação.
O programa de incentivo à renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários concedidos pelo governo às montadoras, consistindo em descontos nos tributos futuros a serem pagos.
O valor total desse mecanismo alcança R$ 1,8 bilhão.
Em contrapartida, a indústria automotiva se comprometeu a repassar a diferença ao consumidor final, resultando em uma redução efetiva nos preços dos veículos.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo anunciou a reversão parcial da desoneração sobre o diesel.
Atualmente, os valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) estão zerados em R$ 0,35.
No entanto, após um período de 90 dias, prazo estabelecido pela Constituição para o aumento de contribuições federais, serão reonerados R$ 0,11.
A partir de outubro, a taxa subirá para R$ 0,14.
Em conclusão, o programa de incentivo à compra de veículos leves obteve resultados expressivos no setor automotivo, impulsionando as vendas e alcançando recordes históricos.
Com a liberação dos recursos e a continuidade do programa para caminhões, vans e ônibus, é esperado que o setor automotivo se fortaleça ainda mais, contribuindo para a renovação da frota nacional e impulsionando a economia do país.
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Jornalista e Advogado. Desde 2009 é autor do Blog do Esmael.