Gleisi sinaliza desistência do governo do PR ao anunciar facilidades para pedágio em rodovias

Depois de pilotar o projeto de privatização de portos, agora a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), deverá se enfronhar com a privatização das rodovias. A petista fala em facilitar [ainda mais!] as condições de financiamento definidas para as concessões de estradas visando aumentar o interesse do setor privado (leia-se pedágio).

A pauta de Gleisi Hoffmann é pauta de quem não pretende disputar eleição em 2014. São agendas que custariam muito caro numa campanha majoritária.

Como leitor deve saber, a ministra é apresentada pelo PT como candidata à  sucessão do governador paranaense Beto Richa (PSDB).

Em fevereiro, o tucano não titubeou em acusar a provável adversária de “aderir ao neoliberalismo e à  privatização” diante do embate da MP 595 (MP dos Portos).

Acho que a tarefa de enfrentar o tucano em 2014 caberá mesmo a Osmar Dias — sob as bandeiras do PDT, PT, PMDB, DEM, PV e outros oposicionistas (clique aqui para relembrar). Gleisi não faz movimento de quem disputará o Palácio Iguaçu. O primeiro palaciano a lançar dúvidas sobre o projeto eleitoral foi o próprio marido dela, Paulo Bernardo (Comunicações), em março (clique aqui para relembrar).

A Casa Civil avisa que tem pressa para privatizar as rodovias. A previsão é de que os primeiros editais sejam publicados até o final desta semana, referentes à s BRs 262 e 050. O leilão pode ser realizado já na segunda quinzena de setembro.

Governo relaxa exigências à s pedagiadoras

à‰ chover no molhado abordar a luta que o Paraná e outros estados têm com a máfia do pedágio. Entretanto, descolada da realidade, a ministra anuncia o aprofundamento da privatização das rodovias.

Nesta semana, o governo simplificou as garantias exigidas das concessionárias nos empréstimos tomados junto aos bancos públicos. Ficou acertado, por exemplo, que serão exigidas garantias distintas para cada fase do empreendimento.

Todo o modelo foi acertado com o governo, bancos públicos e setor privado. Esses são projetos de longo prazo e requerem condições especiais!, explicou Gleisi.

Ficou definido que quando as duplicações estiverem concluídas – a partir do 5!º ano -, os recebíveis gerados pelo próprio projeto poderão ser tomados como única garantia do financiamento. Na fase pré-operacional, o concessionário oferecerá apenas um seguro garantia e uma finca correspondente a 20% do empreendimento, onerando menos o projeto e permitindo tarifas mais baixas.

As empresas terão, ainda, o apoio da Agência Brasileira Gestora de Fundos e Garantias (ABGF). Os riscos não gerenciáveis e não seguráveis dos projetos serão seguradas pela ABGF, sendo o empreendedor responsável pelas perdas iniciais (20%).

Os financiamentos poderão ter prazos de até 25 anos, com cinco anos de carência. O custo será de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) acrescida de até 2% ao ano, quando for realizado por consórcios com bancos privados. Quando envolver apenas bancos públicos, o valor será de TJLP até mais 1,5% ao ano.

Edital

O edital irá prever que as rodovias terão de estar duplicadas em cinco anos. Será vencedor a empresa ou consórcio que oferecer o menor valor de pedágio. A taxa de retorno dos projetos será de 7,2%.